Lei Ordinária 481/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe Sobre o Plano Plurianual |
|
Lei Ordinária 480/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR e dá outras Providências |
|
Lei Ordinária 479/1997 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O EXECUTIVO À ADQUIRIR TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL |
|
Lei Ordinária 478/1997 |
---|
Vigente |
Institui o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e da outras providências |
|
Lei Ordinária 477/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de São José da Boa Vista, das Autarquias e das Fundações Municipais e seu Regime Jurídico |
|
Lei Ordinária 476/1997 |
---|
Vigente |
Denominação de Logradouro - RUA RAFAEL MENTA SOBRINHO - localização: Vila Formosa |
|
Lei Ordinária 475/1997 |
---|
Vigente |
autorização para alienar Ações pertencentes ao Patrimônio Municipal, na Bolsa de Valores |
|
Lei Ordinária 474/1997 |
---|
Vigente |
crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 473/1997 |
---|
Vigente |
crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 472/1997 |
---|
Vigente |
INSTITUI O PROGRAMA BOAVISTENSE DE INDUSTRIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Ordinária 471/1997 |
---|
Vigente |
Fica o Poder Executivo autorizado a doar terreno para APAE |
|
Lei Ordinária 470/1997 |
---|
Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS RURAIS |
|
Lei Ordinária 469/1997 |
---|
Vigente |
Criação do FUNDEFLOR e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 468/1997 |
---|
Vigente |
CRIA O CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL, O FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL |
|
Lei Ordinária 467/1997 |
---|
Vigente |
Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento |
|
Lei Ordinária 466/1997 |
---|
Vigente |
Criação do Conselho Mun. de Acomp. e Controle Social, do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério |
|
Lei Ordinária 465/1997 |
---|
Vigente |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
Lei Ordinária 464/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Utilização do Espaço do Município de São José da Boa Vista e o Bem Estar Público, observadas as Normas Federais e Estaduais |
|
Lei Ordinária 463/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 462/1997 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Meio Ambiente do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 461/1997 |
---|
Revogado |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 460/1997 |
---|
Vigente |
crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 459/1997 |
---|
Vigente |
ALTERA Lei nu Nº 392/90, DE 31.12.1990, SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
|
Lei Ordinária 458/1997 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A ALIENAR EQUIPAMENTO USADO |
|
Lei Ordinária 457/1997 |
---|
Vigente |
Denominação de Bem Público - Ginásio de Esportes “Márcio Elisandro Faustino” |
|
Lei Ordinária 456/1997 |
---|
Vigente |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O PRÉDIO DA EX-AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S.A. |
|
Lei Ordinária 455/1997 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A ALIENAR EQUIPAMENTOS USADOS |
|
Lei Ordinária 454/1997 |
---|
Vigente |
crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 453/1997 |
---|
Vigente |
Transferência a COPEL do acervo de iluminação pública |
|
Lei Ordinária 452/1997 |
---|
Vigente |
Executivo autorizado a ingressar no Sistema SIMPLES |
|
Lei Ordinária 451/1997 |
---|
Vigente |
UTILIDADE PÚBLICA APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José da Boa Vista. |
|
Lei Ordinária 450/1997 |
---|
Vigente |
AUTORIZA A ALIENAR VEÍCULO USADO ANO 1.974 |
|
Lei Ordinária 449/1996 |
---|
Vigente |
estima a RECEITA e fixa a DESPESA |
|
Lei Ordinária 448/1996 |
---|
Vigente |
Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento |
|
Lei Ordinária 447/1996 |
---|
Vigente |
crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 446/1996 |
---|
Vigente |
A vila, extraoficialmente denominada “Vila do Toco”, passa a denominar-se VILA POPULAR |
|
Lei Ordinária 445/1996 |
---|
Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES |
|
Lei Ordinária 444/1996 |
---|
Vigente |
Denominação de Logradouro - Rua Helio Vaciloto, localizada na Vila Madalena Menta Bento |
|
Lei Ordinária 443/1995 |
---|
Vigente |
alteração na denominação de ruas da cidade - DIVERSAS |
|
Lei Ordinária 442/1995 |
---|
Vigente |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito |
|