Lei Ordinária 1021/2022 |
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Revogado |
Vacina facultativa - LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL |
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Projeto de Lei 31/2022 |
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Revogado |
Alterações na Lei 934/2018 |
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Projeto de Lei 30/2022 |
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Revogado |
Reajuste aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo |
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Projeto de Lei 4/2020 |
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Revogado |
Reduz a carga horária, cria cargo de Psicólogo, altera a Lei nº 570/2003 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 569/2003 |
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Revogado |
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério |
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Lei Ordinária 461/1997 |
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Revogado |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de São José da Boa Vista e dá outras providências |
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