Atos


Categoria

Ano

Decreto 557/2024

Crédito Adicional
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Decreto 556/2024

Crédito Adicional
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Decreto 555/2024

Revogação artigo 1º - Decreto 493/2023 no que especifica
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Decreto 554/2024

Crédito Adicional
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Decreto 553/2024

Crédito Adicional
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Decreto 552/2024

Crédito Adicional
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Decreto 551/2024

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
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Decreto 550/2024

Ponto Facultativo - Paixão de Cristo (feriado nacional)
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Decreto 549/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 548/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 547/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 546/2024

Ponto Facultativo - Dia do Padroeiro
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Decreto 545/2024

Alteração/Substituição de membros - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB)
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Decreto 544/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 543/2024

Declaração de Utilidade Pública - áreas de servidão administrativa (SANEPAR)
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Decreto 542/2024

Nomeação - membros do CMD - Conselho Municipal de Desenvolvimento
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Decreto 541/2024

Nomeação - membros do GTP - Grupo Técnico Permanente
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Decreto 540/2024

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 539/2024

Abertura de Crédito Adicional
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Decreto 538/2024

Abertura de crédito adicional
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Decreto 537/2024

Atualização - Base de Cálculo IPTU Exercício: 2024
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Decreto 536/2024

Atualização monetária - UFM Exercício: 2024
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Decreto 535/2024

Aprovação CRF Alphaville III
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Decreto 534/2024

Aprovação CRF Alphaville II
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Decreto 533/2024

Aprovação CRF Alphaville I
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Decreto 532/2024

Programação Financeira/2024
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Portaria 114/2024

Nomeação PSS Edital 42/2023 - servidora: Vera Lucia Leal dos Santos (professora)
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Portaria 113/2024

Concessão de Licença Especial/Férias - Servidores Diversos
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Portaria 112/2024

Designação - Comissão Organizadora PSS Edital 32/2024 (Nutricionista)
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Portaria 111/2024

Estruturação e organização de serviços administrativos - Divisão de Tributação
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Portaria 110/2024

Designação - servidor: Ivan Rosa (Divisão de Tributação)
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Portaria 109/2024

Revogação - Portaria 118/2023
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Portaria 108/2024

Prorrogação de contrato temporário - servidora: Patricia Maria de Souza Veiga
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Portaria 107/2024

Designação - Controle e Gerenciamento de Frotas - servidor: Cleverson de Vasconcellos
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Portaria 106/2024

Revogação de Portarias Municipais - 70/2021 (total) e 220/2022 (parcial)
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Portaria 105/2024

Abertura de PSS - estagiários para a área de Educação Infantil
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Portaria 104/2024

Homologação classificação final PSS Edital 20/2024 - Auxiliar de Serviços Gerais
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Portaria 103/2024

Designação Gestor de Parceria (Casa Lar Menino Jesus)
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Portaria 102/2024

Nomeação PSS Edital 42/2023 - servidora: Adaebem Leite (professora)
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Portaria 101/2024

Nomeação PSS Edital 05/2024 - Motoristas
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