Atos

Categoria

Ano

Decreto 337/2020
Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
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Decreto 336/2020
Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Decreto 334/2020
Nomeação dos membros do Comitê Local - Programa Familia Paranaense
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Decreto 333/2020
Nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Família Panaense
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Decreto 332/2020
Alterações no Decreto 305/2020 - horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
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Decreto 329/2020
Regulamentação e fixação de diretrizes para criação de créditos orçamentários - Lei Complementar 173/2020 - ações contra a COVID-19
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Decreto 328/2020
Alterações nos Decretos nº 305 e 314/2020 - dá outras providências
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Decreto 327/2020
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Ação Social
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Decreto 325/2020
Retificação na composição de membros do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 324/2020
Alteração nos Decretos 305 e 310/2020
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Decreto 323/2020
Ponto Facultativo - Corpus Christi
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Decreto 322/2020
Suplementação Orçamentária
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Decreto 321/2020
Suspende atividade ambulante visando prevenção e combate ao CORONAVIRUS
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Decreto 320/2020
Prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 319/2020
Alterações nos Decretos 305 e 314/2020 - medidas referentes ao COVID-19
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Decreto 318/2020
Alterações no Decreto nº 187/2017 - prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
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Decreto 317/2020
Suplementação Orçamentária
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Decreto 316/2020
Crédito Suplementar
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Decreto 315/2020
Alterações nos Decretos nºs 305 e 314/2020
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Decreto 314/2020
Estabelece medidas sanitárias obrigatórias aos setores econômicos - combate ao COVID19
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Decreto 313/2020
Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19
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Decreto 313/2020
Crédito Suplementar
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Decreto 312/2020
Crédito Suplementar
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Decreto 311/2020
Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19
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Decreto 310/2020
Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19
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Decreto 309/2020
Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19
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Decreto 308/2020
Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19
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Decreto 307/2020
Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR
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Decreto 306/2020
Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020
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Decreto 305/2020
Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS
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Decreto 304/2020
Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro
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Decreto 302/2020
Suplementação Orçamentária
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Decreto 301/2020
Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval
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Decreto 300/2020
Crédito Suplementar
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Decreto 299/2020
Regulamentação da Cessão de Servidores Municipais a outros órgãos e entidades públicas
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Decreto 298/2020
Atualização Base de Cálculo do IPTU - Ex. 2020
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Decreto 297/2020
Atualização - Unidade Fiscal do Município (UFM) - Ex. 2020
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Decreto 296/2020
Exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
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Portaria 194/2020
designação fiscal de contrato
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Portaria 193/2020
designação fiscal de contrato
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