Atos


Categoria

Ano

Decreto 490/2023

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
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Decreto 488/2023

Composição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 487/2023

Ponto Facultativo - Carnaval 2023
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Decreto 485/2023

Avaliação do Estágio Probatório (Magistério Municipal)
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Decreto 484/2023

Exigências da LRF (Art. 8º e 13)
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Decreto 483/2023

Atualização Base de Cálculo IPTU - Exercício 2023
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Decreto 482/2023

Atualização UFM - Exercício 2023
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Decreto 481/2023

Nomeação de Membros - Conselho do FUNDEB (gestão: 2023/2026)
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Portaria 99/2023

fiscal de contrato
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Portaria 97/2023

Jornada de trabalho semanal - Cargo: Engenheiro Civil
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Portaria 96/2023

Férias - servidores diversos
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Portaria 95/2023

Exoneração a pedido - Adriane Camargo de Almeida
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Portaria 94/2023

Indenização de licença especial - servidor: Arcevaldo Antonio de Souza
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Portaria 93/2023

Exoneração a pedido - Angelica Cristina Pereira da Fonseca
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Portaria 92/2023

Homologação temporária - Conselheiro Tutelar substituto Junior Carlos Vieira
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Portaria 91/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 90/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 89/2023

Férias - Servidores Diversos
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Portaria 88/2023

Nomeação PSS Edital 69/2017 - Adriane de Camargo Almeida (ASG)
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Portaria 87/2023

Nomeação PSS Edital 114/2021 - Noemi Ludmila Martins Salamanca (Monitor Transporte Escolar)
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Portaria 86/2023

Composição da equipe da Defesa Civil
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Portaria 85/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 84/2023

Designação Gestão de Parceria - servidora: Luciana Aparecida Ferreira
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Portaria 83/2023

Exoneração a pedido - Tainá Aparecida Camargo Malaquias
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Portaria 82/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 81/2023

Exoneração a Pedido - Eliane Moreira
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Portaria 80/2023

Fiscal de contrato
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Portaria 79/2023

Designação servidor: Matheus Lucas da Silva (assessoria/suporte técnico/gerenciamnento de frotas - Secretaria Municipal de Obras e Viação)
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Portaria 78/2023

Nomeação Concurso Público Edital 068/2017 (Nutricionista) - Natalia Augusta de Jesus Lima
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Portaria 77/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 76/2023

Autorização para abertura de PSS - Professor (conf. carga horária e requisitos especificados)
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Portaria 75/2023

Autorização para abertura de PSS - estagiários Educação Infantil
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Portaria 74/2023

Fiscal de contrato
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Portaria 73/2023

Licença Maternidade - servidora: Diana Maria Picon Campos
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Portaria 72/2023

Nomeação PSS ASG - Edital 69/2017
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Portaria 71/2023

Fiscal de contrato
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Portaria 70/2023

Revogação do artigo segundo - Portaria nº 385/2021
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Portaria 69/2023

Progressão na Carreira - servidora: Risane Maria Ramos de Oliveira
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Portaria 68/2023

Promoção na carreira - servidora: Cassia Mendes de Sousa
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Portaria 67/2023

Fiscal de contrato
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