Atos


Categoria

Ano

Decreto 458/2022

Alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 456/2022

Nomeação de Membros - Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento (Plano Diretor)
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Decreto 455/2022

Nomeação de Membros - Conselho Municipal de Desenvolvimento - acompanhamento e fiscalização do Plano Diretor
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Decreto 453/2022

Ponto Facultativo - Corpus Crhisty
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Decreto 451/2022

Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - 2021/2023
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Decreto 449/2022

Regulamentação da jornada de trabalho 12x36 - art. 112-A da Lei 571/2003
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Decreto 448/2022

Ponto Facultativo - Dia de Tiradentes
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Decreto 446/2022

Alterações no Decreto 445/2022 (obrigatoriedade no uso de máscaras)
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Decreto 445/2022

Revogação do uso obrigatório de máscaras
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Decreto 444/2022

Auxilio transporte - Leis 889 e 893/2017
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Decreto 443/2022

Regulamentação da Lei 1027/2022 - prazos/parcelamento de tributos municipais
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Decreto 442/2022

Regulamenta a Lei 1023/2022 - auxilio transporte ACS/ACE
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Decreto 441/2022

Regulamenta a Lei 1027/2022 - prazos/parcelamentos de tributos municipais
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Decreto 440/2022

Institui o Grupo Técnico Permanente - ações do Plano Diretor Municipal
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Decreto 438/2022

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 436/2022

Composição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 435/2022

Suplementação Orçamentária
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Decreto 434/2022

Atualização - base de cálculo IPTU 2022
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Decreto 433/2022

Atualização - Unidade Fiscal do Município (Ex.2022)
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Decreto 432/2022

Exigências da LRF (art. 8º)
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Portaria 298/2022

Nomeação PSS Edital 074/2021 - Luiz Valter de Lima
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Portaria 297/2022

Nomeação PSS Edital 110/2022 - Técnico em Enfermagem
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Portaria 296/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 295/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 294/2022

Designação - Coordenação de Endemias (servidor: André Henrique de Lima)
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Portaria 293/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 292/2022

Licença para tratamento de Saúde - servidora: Debora Fernandes Theophilo Nunes
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Portaria 291/2022

Fiscal de Contrato
Detalhes

Portaria 290/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 289/2022

Banca Examinadora - Concurso Público Edital 94/2022
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Portaria 288/2022

Férias/Licença Especial - servidores diversos
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Portaria 287/2022

Licença para tratamento de Saúde - servidora: Fabiana Aparecida de Sousa Paiva
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Portaria 286/2022

Designação Gestor de Parceria TF 07/2022 - AGEPAGRO
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Portaria 285/2022

Designação Gestor de Parceria TF 06/2022 - APAE/SJBV-PR
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Portaria 284/2022

Designação Fiscal de Contrato
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Portaria 283/2022

Nomeação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
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Portaria 282/2022

Exoneração por aposentadoria - José Aparecido de Lima
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Portaria 281/2022

Fiscal de Contrato
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Portaria 280/2022

Designação - Alex de Oliveira Colaço (motorista Secretaria de Saúde)
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Portaria 279/2022

Nomeação - Vanessa Maria Lopes Macellaro Graciano - Chefe da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado
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