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Pesquisa Avançada
Projeto de Lei 31/2022
Status:
Revogado
Súmula:
Alterações na Lei 934/2018
Detalhes
Projeto de Lei 30/2022
Status:
Revogado
Súmula:
Reajuste aos servidores do quadro efetivo do Poder Executivo
Detalhes
Projeto de Lei 4/2020
Status:
Revogado
Súmula:
Reduz a carga horária, cria cargo de Psicólogo, altera a Lei nº 570/2003 e dá outras providências.
Detalhes
Vacina contra o COVID a partir dos 6 meses
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