Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Previsão do Tempo
--º
Mapa do Site
Acessibilidade
Ouvidoria
Acesso à Informação
Portal da Transparência
(43) 3565-1252 / (43) 93505-9358
de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Prefeitura
História da Cidade
Gabinete do Prefeito
Organograma
Lei Orgânica
Secretarias
Controle Interno
Convênios e Parcerias
Cidadão
Atos
Conselhos
Concursos
Estagiários
Legislação
Espaço Cultural
Licitações
Tributação
Livro Eletrônico
Nota Fiscal eletrônica (e-NF)
IPTU - Certidões - Guias de recolhimento
Imprensa
Notícias
Galeria de Imagens
Vídeos
Portal da Transparência
Contato
Fale Conosco
Localizacao
Perguntas Frequentes
Legislação
Home
Legislação
Filtro
Categoria:
Decreto Legislativo
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto Legislativo
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Projeto de Lei
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
Número
Súmula
Pesquisar
Categoria
Decreto Legislativo
1
Lei Ordinária
727
Lei Orgânica
1
Projeto de Lei
259
Status
Revogado
6
Vigente
982
Ano
2024
42
2023
60
2022
69
2021
61
2020
37
2019
49
2018
49
2017
68
2016
25
2015
46
2014
50
2013
37
2012
22
2011
24
2010
29
2009
21
2008
25
2007
15
2006
22
2005
20
2004
19
2003
16
2002
11
2001
10
2000
13
1999
15
1998
19
1997
38
1996
6
1995
6
1994
6
1993
15
1992
6
1991
17
1990
20
Pesquisa Avançada
Decreto Legislativo 3/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de São José da Boa Vista, referente ao exercício financeiro de 2021
Detalhes
Vacina contra o COVID a partir dos 6 meses
×
.png)
