Lei Ordinária 984/2020 |
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Vigente |
Denominação de Espaço Público |
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Lei Ordinária 983/2020 |
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Vigente |
Denominação de logradouros públicos |
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Lei Ordinária 982/2020 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José da Boa Vista para o exercício de 2021 |
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Lei Ordinária 981/2020 |
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Vigente |
Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 |
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Lei Ordinária 980/2020 |
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Vigente |
Alterações no Plano Plurianual do Município de São José da Boa Vista- Pr, para o período de 2018 a 2021. |
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Lei Ordinária 979/2020 |
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Vigente |
Terceirização das atividades e serviços da Administração Pública municipal |
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Lei Ordinária 978/2020 |
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Vigente |
Transição de Governo Municipal - Poder Legislativo |
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Lei Ordinária 977/2020 |
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Vigente |
Transição de Governo Municipal - Poder Executivo |
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Lei Ordinária 976/2020 |
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Vigente |
subsídios do prefeito, vice e secretários municipais - legislatura 2021/2024 |
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Lei Ordinária 975/2020 |
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Vigente |
Subsídios dos vereadores - legislatura 2021/2024 |
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Lei Ordinária 974/2020 |
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Vigente |
Autorização para cessão de bens móveis e imóveis ao CISNOP/SAMU |
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Lei Ordinária 973/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre as execuções fiscais e dá outras providências |
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Lei Ordinária 972/2020 |
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Vigente |
Uso de meios eletrônicos para realização de Processos Administrativos |
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Lei Ordinária 971/2020 |
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Vigente |
Denominação de Logradouros Públicos |
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Lei Ordinária 970/2020 |
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Vigente |
Criação do Cargo de Agente de Combate às Endemias/alteração na Lei nº 570/2003 |
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Lei Ordinária 969/2020 |
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Vigente |
Altera a Lei nº 745/2011 - contratação temporária de servidores públicos |
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Lei Ordinária 968/2020 |
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Vigente |
Publicação da lista de espera - procedimentos eletivos para pacientes do SUS no âmbito do Município de São José da Boa Vista |
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Lei Ordinária 967/2020 |
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Vigente |
Criação do cargo de Auxiliar Administrativo no quadro de servidores do Poder Legislativo - altera a Lei nº 691/2009 |
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Lei Ordinária 966/2020 |
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Vigente |
Revisão Geral anual - servidores do Legislativo Municipal |
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Lei Ordinária 965/2020 |
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Vigente |
Extinção e Criação de cargos - área da Enfermagem - alteração Lei 570/2003 - Plano de Cargos e Salários conforme especifica |
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Lei Ordinária 964/2020 |
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Vigente |
Reajuste de vencimentos (adequação ao piso nacional) - Professores Municipais |
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Lei Ordinária 963/2020 |
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Vigente |
Revisão geral anual dos servidores públicos municipais - Poder Executivo |
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Projeto de Lei 15/2020 |
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Vigente |
Denominação de espaço público |
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Projeto de Lei 14/2020 |
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Vigente |
Transição de Governo Municipal |
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Projeto de Lei 13/2020 |
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Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa - Ex.2021 |
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Projeto de Lei 12/2020 |
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Vigente |
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ex. 2021 |
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Projeto de Lei 11/2020 |
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Vigente |
Alterações no PPA - Plano Plurianual - período 2018/2021 |
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Projeto de Lei 10/2020 |
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Vigente |
Autoriza cessão de bens móveis e imóveis ao SAMU/CISNOP |
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Projeto de Lei 9/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre as execuções fiscais, desistência de ações judiciais e reconhecimento de prescrições administrativas |
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Projeto de Lei 8/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre a terceirização das atividades e serviços da Administração Publica Municipal |
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Projeto de Lei 7/2020 |
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Vigente |
Dispõe sobre o uso dos meios eletrônicos para realização de Processos Administrativos na Administração Pública Municipal |
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Projeto de Lei 6/2020 |
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Vigente |
Criação Cargo - Agente de Combate às Endemias - alteração na Lei 570/2003 |
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Projeto de Lei 5/2020 |
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Vigente |
Alteração na Lei nº 745/2011 - contratação temporária de servidores públicos municipais |
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Projeto de Lei 4/2020 |
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Revogado |
Reduz a carga horária, cria cargo de Psicólogo, altera a Lei nº 570/2003 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 3/2020 |
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Vigente |
Extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Criação dos cargos de Técnico de Enfermagem (nível técnico) - alteração Lei 570/2003 |
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Projeto de Lei 2/2020 |
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Vigente |
Reajuste de Vencimentos - Professores Municipais |
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Projeto de Lei 1/2020 |
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Vigente |
Revisão Geral Anual de Vencimentos - Servidores Municipais (quadro próprio) |
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