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de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Lei Ordinária 571/2003 |
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| Vigente |
| estatuto servidores - texto consolidado |
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Lei Ordinária 570/2003 |
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| Vigente |
| Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo - texto consolidado e atualizado |
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Lei Ordinária 569/2003 |
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| Revogado |
| Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério |
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Lei Ordinária 568/2003 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
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Lei Ordinária 567/2003 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr |
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Lei Ordinária 566/2003 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei 459/97 de 14/05/1997, sobre composição dos membros do Conselho Tutelar |
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Lei Ordinária 565/2003 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias |
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Lei Ordinária 564/2003 |
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| Vigente |
| Dá denominação a Patrimônio Público |
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Lei Ordinária 563/2003 |
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| Vigente |
| Extingue Cargos Efetivos e Comissionados |
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Lei Ordinária 562/2003 |
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| Vigente |
| concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outra providências |
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Lei Ordinária 561/2003 |
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| Vigente |
| Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI |
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Lei Ordinária 560/2003 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências |
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Lei Ordinária 559/2003 |
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| Vigente |
| concessão de reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos |
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Lei Ordinária 558/2003 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 557/2003 |
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| Vigente |
| criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social |
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Lei Ordinária 556/2003 |
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| Vigente |
| autorização para desenvolvimento de ações do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social |
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