Lei Ordinária 1104/2024 |
---|
Vigente |
Criação do CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do FMDPD - Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
|
Lei Ordinária 1103/2024 |
---|
Vigente |
Aumento no perímetro urbano |
|
Lei Ordinária 1102/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito suplementar |
|
Lei Ordinária 1101/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito suplementar |
|
Lei Ordinária 1100/2024 |
---|
Vigente |
Protocolo de Intenções/alteração de natureza jurídica - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI |
|
Lei Ordinária 1099/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 1098/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 1097/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 1096/2024 |
---|
Vigente |
Crédito Suplementar |
|
Lei Ordinária 1095/2024 |
---|
Vigente |
Crédito Suplementar |
|
Lei Ordinária 1094/2024 |
---|
Vigente |
Crédito Suplementar |
|
Lei Ordinária 1093/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar |
|
Lei Ordinária 1092/2024 |
---|
Vigente |
Revisão Geral Anual - servidores do Poder Legislativo Municipal |
|
Lei Ordinária 1091/2024 |
---|
Vigente |
Vencimentos - cargo: Auxiliar de Serviços Gerais (Poder Legislativo Municipal) |
|
Lei Ordinária 1090/2024 |
---|
Vigente |
Revisão Geral Anual - Agentes Políticos |
|
Lei Ordinária 1089/2024 |
---|
Vigente |
Reajuste de proventos - Pensionista: João Gaspar Silvério |
|
Lei Ordinária 1088/2024 |
---|
Vigente |
Reajuste/Equiparação Salarial (QPE - ACS/ACE) - servidores ativos |
|
Lei Ordinária 1087/2024 |
---|
Vigente |
Revisão Geral Anual - Quadro Próprio do Poder Executivo Municipal |
|
Lei Ordinária 1086/2024 |
---|
Vigente |
Proibições - Fogos de artifício (artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros ruidosos) |
|
Lei Ordinária 1085/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional |
|
Lei Ordinária 1084/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar |
|
Projeto de Lei 22/2024 |
---|
Vigente |
Doação de imóveis à COHAPAR (Residencial Nascente do Sol) |
|
Projeto de Lei 20/2024 |
---|
Vigente |
Transforma cargo de provimento em comissão que especifica - criação do cargo de Coordenador de Defesa Civil |
|
Projeto de Lei 19/2024 |
---|
Vigente |
Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - Ex. 2025 |
|
Projeto de Lei 18/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional |
|
Projeto de Lei 17/2024 |
---|
Vigente |
Aumento no perímetro urbano do Município de São José da Boa Vista |
|
Projeto de Lei 16/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional |
|
Projeto de Lei 15/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional |
|
Projeto de Lei 14/2024 |
---|
Vigente |
Criação do CMDPD - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
|
Projeto de Lei 13/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional |
|
Projeto de Lei 12/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito Adicional |
|
Projeto de Lei 11/2024 |
---|
Vigente |
Ratificação Protocolo de intenções/Alteração natureza jurídica - Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI |
|
Projeto de Lei 10/2024 |
---|
Vigente |
Alteração Orçamentária |
|
Projeto de Lei 9/2024 |
---|
Vigente |
Alteração Orçamentária |
|
Projeto de Lei 8/2024 |
---|
Vigente |
Alteração Orçamentária |
|
Projeto de Lei 7/2024 |
---|
Vigente |
Abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual de 2024 |
|
Projeto de Lei 6/2024 |
---|
Vigente |
Extinção de cargos efetivos (Lei 979/2020) |
|
Projeto de Lei 5/2024 |
---|
Vigente |
Reajuste de proventos - Pensionista: João Gaspar Silverio |
|
Projeto de Lei 4/2024 |
---|
Vigente |
Reajuste (equiparação - salário mínimo nacional) - Quadro Próprio (Executivo) e Piso Nacional ACS/ACE |
|
Projeto de Lei 3/2024 |
---|
Vigente |
Revisão Geral Anual - Servidores do Quadro Próprio (Poder Executivo Municipal) |
|