Atos


Categoria

Ano

Portaria 6/2024

Cessão recíproca dos servidores - Termo de convênio (Municípios de São José da Boa Vista e Wenceslau Braz)
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Instrução Normativa 5/2024

Horário de Atendimento
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Portaria 5/2024

Exoneração a pedido - Lauro de Matos Junior
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Portaria 4/2024

Nomeação (coordenador do Controle Interno) - servidor: Nelton Shishito
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Portaria 3/2024

Licença Especial/Férias - servidores diversos
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Portaria 2/2024

Concessão de Licença Maternidade - servidora: Flavia Miranda
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Portaria 1/2024

Fiscal de Contrato
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Decreto 531/2023

Composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 530/2023

Composição do Conselho Municipal de Saúde (Revogado pelo Decreto 531/2023)
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Decreto 529/2023

Nomeação de membros - Comitê Gestor do Transporte Escolar
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Decreto 528/2023

Alterações no Decreto 485/2023 (avaliação Estágio Probatório - Magistério Municipal)
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Decreto 527/2023

Ponto Facultativo - festividades de Natal e Ano Novo
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Decreto 526/2023

Suplementação orçamentária
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Decreto 525/2023

Abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto 524/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 523/2023

Nomeação de membros - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 522/2023

Nomeação de membros - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 521/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 520/2023

Ponto Facultativo - Finados
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Decreto 519/2023

Convocação - 1ª Conferência Municipal de Cultura
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Decreto 518/2023

Instauração de Processo de Regularização Fundiária (Loteamento Alphaville I, II e III)
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Decreto 517/2023

Criação da Câmara Administrativa de Mediação e Conciliação (Procuradoria do Município)
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Decreto 516/2023

Ponto Facultativo (Dia do Município 21/10 - Dia do Funcionário Público 28/10)
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Decreto 515/2023

Regulamentação - Processo de Escolha de Diretores (Escolas Municipais SJBV/PR)
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Decreto 514/2023

Abertura de crédito
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Decreto 513/2023

Ponto Facultativo - ref. ao dia de Nossa Senhora Aparecida
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Decreto 512/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 511/2023

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública municipal direta, indireta e fundos, em razão de fornecimento de bens e serviços.
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Decreto 510/2023

Membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 509/2023

Membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 508/2023

Membros do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 506/2023

Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (atualizado)
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Decreto 505/2023

Ponto Facultativo - Independência do Brasil
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Decreto 504/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 503/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 502/2023

Membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 501/2023

Abertura de crédito suplementar - Lei Paulo Gustavo
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Decreto 500/2023

crédito suplementar
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Decreto 499/2023

Realização da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 498/2023

Nomeação - Presidente do Comitê Gestor do Transporte Escolar
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