Decreto 295/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 294/2019 |
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Revogação Decreto nº 292/2019 - situação de emergência (combustíveis) |
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Decreto 293/2019 |
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Nomeia os Membros integrantes do Comitê Gestor do Comitê Gestor do Transporte escolar |
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Decreto 292/2019 |
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Declara situação de emergência no abastecimento de combustível (etanol/gasolina) para frota municipal (dispensa licitação) |
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Decreto 291/2019 |
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Equipe Técnica da Secretaria de Ação Social |
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Decreto 290/2019 |
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Composição da Equipe Técnica do CRAS |
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Decreto 289/2019 |
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Nomeação de Membros Gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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Decreto 288/2019 |
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Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI |
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Decreto 287/2019 |
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PONTO FACULTATIVO |
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Decreto 286/2019 |
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Abertura de Crédito Suplementar |
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Decreto 285/2019 |
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Criação da Rede de Proteção Social |
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Decreto 284/2019 |
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Luto Oficial 3 dias - falecimento do ex prefeito Antonio Mendes Macan |
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Decreto 283/2019 |
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crédito adicional suplementar |
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Decreto 282/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 281/2019 |
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crédito suplementar |
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Decreto 280/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 279/2019 |
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Convocação - X Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decreto 278/2019 |
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Nomeação membros - Unidade Gestora de Transferências - UGT |
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Decreto 277/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 276/2019 |
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Composição do Conselho Municipal de Assistência Social |
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Decreto 275/2019 |
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nomeação de membro substituto - Conselho do FUNDEB |
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Decreto 274/2019 |
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nomeação de membros Conselho Municipal de Saúde |
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Decreto 273/2019 |
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Crédito Suplementar Orçamentário |
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Decreto 272/2019 |
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Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi |
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Decreto 271/2019 |
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Nomeação membros - Conselho do FUNDEB |
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Decreto 269/2019 |
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Convocação - II Conferência Municipal Segurança Alimentar e Nutricional |
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Decreto 268/2019 |
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Regulamenta a Lei 923-2018 - NFS-e |
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Decreto 267/2019 |
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Liberação de lotes caucionados - Loteamento Alto da Boa Vista |
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Decreto 266/2019 |
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Crédito Suplementar |
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Decreto 265/2019 |
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Nomeação - membros Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 264/2019 |
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Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Decreto 263/2019 |
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Cria Comissão de Farmácia e Terapêutica |
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Decreto 262/2019 |
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Convocação para a IV Conferência do Idoso |
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Decreto 260/2019 |
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Conferência Municipal de Saúde |
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Decreto 258/2019 |
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Ponto Facultativo - Carnaval |
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Decreto 257/2019 |
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Comissão de Desfazimento de Bens - revogado |
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Decreto 256/2019 |
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Comissão de Inventário - revogado |
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Decreto 255/2019 |
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Comissão de Recebimento de Bens - revogado |
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Decreto 254/2019 |
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Nomeação - Comissão de Avaliação Bens Móveis, Imóveis e Veículos - Revogado |
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Decreto 253/2019 |
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Crédito Suplementar |
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