Portaria 381/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 381/2021 |
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Restrições e medidas de distanciamento social - prevenção ao contágio pelo coronavírus - COVID 19 - REVOGADO |
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Portaria 380/2021 |
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Concessão de Férias/Licença - servidores diversos |
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Decreto 380/2021 |
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Nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde - gestão: 2021/2023 - revogado |
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Portaria 379/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 379/2021 |
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Nomeação - membros integrantes do Comitê Gestor de controle da Dengue |
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Portaria 378/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 378/2021 |
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Prorrogação - Decreto 369/2021 - restrições para prevenção ao contágio pelo COVID19 (situação de emergência em Saúde - Decreto nº 305/2020) |
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Portaria 377/2021 |
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Exoneração a pedido - Rosane Maria Barbosa |
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Decreto 377/2021 |
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Restrições ao comércio e setores econômicos - distanciamento social/prevenção ao COVID-19 - REVOGADO |
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Portaria 376/2021 |
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Nomeação PSS Operário - Edital 47/2021 - servidores diversos |
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Decreto 376/2021 |
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Revogação - Decreto 371/2021 |
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Portaria 375/2021 |
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Nomeação PSS Motorista Edital 74/2021 - Jovanete Francisco de Godoy |
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Decreto 375/2021 |
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Abertura de crédito suplementar |
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Portaria 374/2021 |
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Alteração Função Gratificada - servidor: Sandro Vilela da Silva |
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Decreto 374/2021 |
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Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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Portaria 373/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 373/2021 |
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Regulamentação da Lei 987/2021 - instituição de benefícios fiscais Exercício 2021 |
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Portaria 372/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 372/2021 |
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Luto Oficial em razão do falecimento do ex-prefeito/ex-vereador Pedro Correa |
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Portaria 371/2021 |
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Prorrogação de contrato em caráter temporário - Maria Fernanda Romano Pena |
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Decreto 371/2021 |
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Restrições ao comércio, templos religiosos, órgãos públicos nos termos do Decreto 305/2020 - prevenção ao COVID-19 - REVOGADO |
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Portaria 370/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 370/2021 |
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Proibição de atividades presenciais nos estabelecimentos de Ensino (municipal, estadual, particular) - prevenção ao contágio e proliferação do COVID-19 nos termos do Decreto 305/2020 - REVOGADO |
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Portaria 369/2021 |
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Nomeação - Renato Anhaia - Concurso Público Ed. 72/2019 |
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Decreto 369/2021 |
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Estabelece restrições como medidas de prevenção ao contágio do coronavírus/Covid-19 em virtude da situação de emergência (Decreto nº 305/2020) |
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Portaria 368/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 368/2021 |
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Prorrogação Decreto 309/2020 - estado de calamidade pública |
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Portaria 367/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 367/2021 |
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Suplementação Orçamentária |
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Portaria 366/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 366/2021 |
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Composição do CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável |
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Portaria 365/2021 |
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Nomeação Processo Seletivo Simplificado - Edital 069/2017 (ASG) |
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Decreto 365/2021 |
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Alteração na composição da Equipe de Referência do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Município de São José da Boa Vista |
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Portaria 364/2021 |
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Designação Fiscal de Contrato |
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Decreto 364/2021 |
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Nomeação de membros gestores - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS |
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Portaria 363/2021 |
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Exoneração a pedido - Pedro Claudino Nunes |
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Decreto 363/2021 |
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Alteração - membros do Fundo Municipal de Saúde |
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Portaria 362/2021 |
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Exoneração a pedido - Marcos Mendes Pereira |
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Decreto 362/2021 |
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Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social |
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