Atos


Categoria

Ano

Decreto 509/2023

Membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 508/2023

Membros do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 506/2023

Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (atualizado)
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Decreto 505/2023

Ponto Facultativo - Independência do Brasil
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Decreto 504/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 503/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 502/2023

Membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 501/2023

Abertura de crédito suplementar - Lei Paulo Gustavo
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Decreto 500/2023

crédito suplementar
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Decreto 499/2023

Realização da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 498/2023

Nomeação - Presidente do Comitê Gestor do Transporte Escolar
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Decreto 497/2023

Nomeação Comitê Gestor (Dengue)
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Decreto 496/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 495/2023

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
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Decreto 494/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 493/2023

Suspensão de efeitos financeiros - REVOGADO PELO DECRETO 574/2024
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Decreto 492/2023

Tarifas/Preços de Serviços Públicos (Fixação de valores)
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Decreto 491/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 490/2023

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
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Decreto 489/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 488/2023

Composição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 487/2023

Ponto Facultativo - Carnaval 2023
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Decreto 486/2023

Suplementação orçamentária
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Decreto 485/2023

Avaliação do Estágio Probatório (Magistério Municipal)
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Decreto 484/2023

Exigências da LRF (Art. 8º e 13)
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Decreto 483/2023

Atualização Base de Cálculo IPTU - Exercício 2023
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Decreto 482/2023

Atualização UFM - Exercício 2023
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Decreto 481/2023

Nomeação de Membros - Conselho do FUNDEB (gestão: 2023/2026)
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Decreto 480/2023

Suplementação orçamentária
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Portaria 335/2023

Encerramento de Licença por Doença em Pessoa da Família - servidora: TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA
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Portaria 334/2023

Gestor de Convênio - TF 09/2023 (AGEPAGRO) - servidora: Julhana Barbosa da Silva
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Portaria 333/2023

Gestor de Convênio - TF 08/2023 (AGEPAGRO) - servidora: Julhana Barbosa da Silva
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Portaria 332/2023

Exoneração por aposentadoria - MARZELI APARECIDA ROLIM SCHOLZE
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Portaria 331/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidor: Reginaldo Madureira)
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Portaria 330/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidora: Silmara Cristina Correa Santos)
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Portaria 329/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidora: Debora Quezia de Paiva Borges Carneiro)
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Portaria 328/2023

Prorrogação - Contrato temporário (monitores Transporte Escolar)
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Portaria 327/2023

Prorrogação - Contrato temporário (servidores diversos)
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Portaria 326/2023

Exoneração - servidores diversos
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Portaria 325/2023

Designação Gestão de Parceria (APAE TF 07/2023) - servidora: Luciana Aparecida Ferreira
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