.png)
(43) 3565-1252 / (43) 93505-9358
de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Lei Ordinária 651/2008 |
|---|
| Vigente |
| Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal entre outras providências |
|
|
Lei Ordinária 650/2008 |
|---|
| Vigente |
| Procede a alterações no Plano Plurianual |
|
|
Lei Ordinária 647/2007 |
|---|
| Vigente |
| CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 646/2007 |
|---|
| Vigente |
| Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado |
|
|
Lei Ordinária 645/2007 |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr |
|
|
Lei Ordinária 644/2007 |
|---|
| Vigente |
| Reajuste no IPTU |
|
|
Lei Ordinária 643/2007 |
|---|
| Vigente |
| DISCIPLINAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 642/2007 |
|---|
| Vigente |
| Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|
|
Lei Ordinária 641/2007 |
|---|
| Vigente |
| Procede a alterações no Plano Plurianual |
|
|
Lei Ordinária 640/2007 |
|---|
| Vigente |
| Parcelamento de dívida junto ao INSS |
|
|
Lei Ordinária 639/2007 |
|---|
| Vigente |
| Define as obrigações de pequeno valor (…) dá prazo a pagamento das já inscritas em precatórios e adota outras providências |
|
|
Lei Ordinária 638/2007 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a revisão dos subsídios do Vereadores e estabelece demais providências |
|
|
Lei Ordinária 637/2007 |
|---|
| Vigente |
| Criação do conselho do Fundeb |
|
|
Lei Ordinária 636/2007 |
|---|
| Vigente |
| aumento Salário Mínimo |
|
|
Lei Ordinária 635/2007 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES |
|
|
Lei Ordinária 634/2007 |
|---|
| Vigente |
| REFIS municipal |
|
|
Lei Ordinária 633/2007 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL |
|
|
Lei Ordinária 632/2006 |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr |
|
|
Lei Ordinária 631/2006 |
|---|
| Vigente |
| Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|
|
Lei Ordinária 630/2006 |
|---|
| Vigente |
| alterações no Plano Plurianual |
|
|
Lei Ordinária 629/2006 |
|---|
| Vigente |
| instituição do I.G.P.M (indice geral de preço de Mercado) como índice correção monetária dos tributos - correção da UFM |
|
|
Lei Ordinária 628/2006 |
|---|
| Vigente |
| autorização para desconto em folha dos servidores municipais que forem autuados pelo Detran quando da condução de veículo do Município |
|
|
Lei Ordinária 627/2006 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituições Financeiras visando concessão de empréstimos sob consignação |
|
|
Lei Ordinária 626/2006 |
|---|
| Vigente |
| Alterações das denominações de Logradouros Públicos - Diversos |
|
|
Lei Ordinária 625/2006 |
|---|
| Vigente |
| abertura de crédito especial |
|
|
Lei Ordinária 624/2006 |
|---|
| Vigente |
| Acresce dispositivos à Lei Municipal n° 438/95 |
|
|
Lei Ordinária 623/2006 |
|---|
| Vigente |
| criação do Serviço de Moto-Táxi |
|
|
Lei Ordinária 622/2006 |
|---|
| Vigente |
| Denominação Logradouro Público - Rua José Barbosa |
|
|
Lei Ordinária 621/2006 |
|---|
| Vigente |
| autoriza o Poder Executivo para proceder à venda pública de imóvel |
|
|
Lei Ordinária 620/2006 |
|---|
| Vigente |
| Altera o nível de remuneração dos servidores ocupantes do cargo de motorista |
|
|
Lei Ordinária 619/2006 |
|---|
| Vigente |
| REFIS municipal |
|
|
Lei Ordinária 618/2006 |
|---|
| Vigente |
| alteração do art. 5° da Lei n° 603/2005 |
|
|
Lei Ordinária 617/2006 |
|---|
| Vigente |
| Lei |
|
|
Lei Ordinária 616/2006 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a política de proteção conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 615/2006 |
|---|
| Vigente |
| autorização para abertura de crédito especial |
|
|
Lei Ordinária 614/2006 |
|---|
| Vigente |
| autorização para repasse de recurso financeiro - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
|
|
Lei Ordinária 613/2006 |
|---|
| Vigente |
| aumento Salário Mínimo |
|
|
Lei Ordinária 612/2006 |
|---|
| Vigente |
| instituição do Programa Municipal de Distritos Industriais e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 611/2006 |
|---|
| Vigente |
| Pregão _revogada pela Lei 836_2015 |
|
|
Lei Ordinária 610/2005 |
|---|
| Vigente |
| parcelamento dívida - INSS |
|
|