Lei Ordinária 724/2010 |
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Vigente |
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA |
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Lei Ordinária 723/2010 |
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Vigente |
alteração do art. 1º da Lei n° 618/2006 |
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Lei Ordinária 722/2010 |
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Vigente |
Altera a Lei nu 570/2003 |
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Lei Ordinária 721/2010 |
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Vigente |
Alteração na Lei 718/2010 |
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Lei Ordinária 720/2010 |
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Vigente |
concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica |
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Lei Ordinária 719/2010 |
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Vigente |
Determina gratificação por atingimento de metas educacionais |
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Lei Ordinária 718/2010 |
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Vigente |
de 27-10-2010 - Estrutura_Administrativa - Texto consolidado |
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Lei Ordinária 717/2010 |
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Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa |
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Lei Ordinária 716/2010 |
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Vigente |
estabelecimento de alíquota de contribuição para aposentados e pensionistas |
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Lei Ordinária 715/2010 |
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Vigente |
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA |
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Lei Ordinária 714/2010 |
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Vigente |
Diretrizes LDO |
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Lei Ordinária 713/2010 |
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Vigente |
Procede a alterações no Plano Plurianual |
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Lei Ordinária 712/2010 |
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Vigente |
denominação a Logradouro Público no Bairro Mangueirinha |
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Lei Ordinária 711/2010 |
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Vigente |
Regulamenta a Composição do Conselho de Alimentação Escolar |
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Lei Ordinária 710/2010 |
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Vigente |
Lei |
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Lei Ordinária 709/2010 |
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Vigente |
Abertura de Crédito Adicional |
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Lei Ordinária 708/2010 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - 2010/2013 |
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Lei Ordinária 707/2010 |
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Vigente |
Concede aumento remuneratório aos profissionais do magistério |
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Lei Ordinária 706/2010 |
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Vigente |
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA |
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Lei Ordinária 705/2010 |
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Vigente |
Plano de Ação Plurianual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes |
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Lei Ordinária 704/2010 |
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Vigente |
abertura de crédito especial |
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Lei Ordinária 703/2010 |
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Vigente |
criação do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
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Lei Ordinária 702/2010 |
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Vigente |
Criação do Conselho Gestor - Telecentro Municipal |
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Lei Ordinária 701/2010 |
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Vigente |
abertura de crédito suplementar |
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Lei Ordinária 700/2010 |
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Vigente |
REFIS municipal |
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Lei Ordinária 699/2010 |
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Vigente |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ |
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Lei Ordinária 698/2010 |
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Vigente |
Alteração Conselho do Fundeb |
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Lei Ordinária 697/2010 |
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Vigente |
Modificação Plano de Cargos |
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Lei Ordinária 696/2010 |
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Vigente |
Aumento salário Mínimo |
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