Decreto 340/2020 |
---|
Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar |
|
Decreto 339/2020 |
---|
Alterações no Decreto 305/2020 - regulamentações graduais para práticas esportivas no município de SJBV - REVOGADO |
|
Decreto 338/2020 |
---|
Regulamentação da Lei nº 756/2012 - diretrizes para concessão de progressão na carreira de professor (Estatuto do Magistério Municipal) |
|
Decreto 337/2020 |
---|
Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI |
|
Decreto 336/2020 |
---|
Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
|
Decreto 335/2020 |
---|
Crédito Suplementar |
|
Decreto 334/2020 |
---|
Nomeação dos membros do Comitê Local - Programa Familia Paranaense |
|
Decreto 333/2020 |
---|
Nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Família Panaense |
|
Decreto 332/2020 |
---|
Alterações no Decreto 305/2020 - horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais |
|
Decreto 331/2020 |
---|
abertura de crédito suplementar |
|
Decreto 330/2020 |
---|
Crédito Adicional Suplementar |
|
Decreto 329/2020 |
---|
Regulamentação e fixação de diretrizes para criação de créditos orçamentários - Lei Complementar 173/2020 - ações contra a COVID-19 |
|
Decreto 328/2020 |
---|
Alterações nos Decretos nº 305 e 314/2020 - dá outras providências |
|
Decreto 327/2020 |
---|
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Ação Social |
|
Decreto 326/2020 |
---|
Crédito Adicional Suplementar |
|
Decreto 325/2020 |
---|
Retificação na composição de membros do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
|
Decreto 324/2020 |
---|
Alteração nos Decretos 305 e 310/2020 |
|
Decreto 323/2020 |
---|
Ponto Facultativo - Corpus Christi |
|
Decreto 322/2020 |
---|
Suplementação Orçamentária |
|
Decreto 321/2020 |
---|
Suspende atividade ambulante visando prevenção e combate ao CORONAVIRUS |
|
Decreto 320/2020 |
---|
Prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
|
Decreto 319/2020 |
---|
Alterações nos Decretos 305 e 314/2020 - medidas referentes ao COVID-19 |
|
Decreto 318/2020 |
---|
Alterações no Decreto nº 187/2017 - prorrogação de mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências |
|
Decreto 317/2020 |
---|
Suplementação Orçamentária |
|
Decreto 316/2020 |
---|
Crédito Suplementar |
|
Decreto 315/2020 |
---|
Alterações nos Decretos nºs 305 e 314/2020 |
|
Decreto 314/2020 |
---|
Estabelece medidas sanitárias obrigatórias aos setores econômicos - combate ao COVID19 |
|
Decreto 313/2020 |
---|
Alteração nos anexos do PPA - LDO e LOA - metas e ações de combate COVID-19 |
|
Decreto 313/2020 |
---|
Crédito Suplementar |
|
Decreto 312/2020 |
---|
Crédito Suplementar |
|
Decreto 311/2020 |
---|
Altera Decreto 305-2020 - medidas de combate ao COVID19 |
|
Decreto 310/2020 |
---|
Regulamenta o procedimento para aplicação de penalidades em razão do descumprimento das medidas de prevenção/combate ao CORONAVIRUS - COVID19 - REVOGADO |
|
Decreto 309/2020 |
---|
Estado de Calamidade Pública - Coronavírus COVID-19 |
|
Decreto 308/2020 |
---|
Instituição do Comitê de Gestão da Crise - CORONAVÍRUS-COVID-19 |
|
Decreto 307/2020 |
---|
Excepciona extraordinariamente regras de restrição aos bancos e cooperativas de crédito no Município de SJBVista/PR |
|
Decreto 306/2020 |
---|
Medidas de enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública - medidas de prevenção e combate ao Coronavírus - COVID-19; complementação ao Decreto 305/2020 |
|
Decreto 305/2020 |
---|
Situação de Emergência - COVID 19 - CORONA VÍRUS - CONSOLIDADO |
|
Decreto 304/2020 |
---|
Ponto Facultativo - 19 de março - dia do padroeiro |
|
Decreto 302/2020 |
---|
Suplementação Orçamentária |
|
Decreto 301/2020 |
---|
Ponto Facultativo - Festa Popular Brasileira do dia de carnaval |
|