Portaria 20/2023 |
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Nomeação - Leiloeiro Público - servidor: Willys Manoel Barbosa |
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Portaria 19/2023 |
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Nomeação PSS Edital 110/2021 - Silmara Cristina Correa Santos - ACS |
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Portaria 18/2023 |
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Fiscal de Contrato |
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Portaria 17/2023 |
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Cessão de Servidor ao Poder Legislativo Municipal - Revogada pela Portaria 21/2023 |
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Portaria 16/2023 |
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Férias/Licença - servidores diversos |
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Portaria 15/2023 |
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Prorrogação de prazo de Contrato (caráter temporário) - servidores diversos |
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Portaria 14/2023 |
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Nomeação - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil |
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Portaria 13/2023 |
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Autorização para abertura de PSS - Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Consultório Dentário |
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Portaria 12/2023 |
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Prorrogação de prazo - Contrato temporário (Operários) |
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Portaria 11/2023 |
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Designação - Pregoeiro e Equipe de apoio |
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Portaria 10/2023 |
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Nomeação - Comissão de Licitações e Avaliação de contratos administrativos |
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Portaria 9/2023 |
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Férias/Licença - servidores diversos |
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Portaria 8/2023 |
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Nomeação PSS Edital 15/2017 - Raquel Rezende Braga Lima (Dentista PSF) |
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Portaria 7/2023 |
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Fiscal de Contrato |
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Portaria 6/2023 |
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Fiscal de Contrato |
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Portaria 5/2023 |
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Concessão de Licença (6 meses) - servidor: Carlos Henrique Paschoal da Souza |
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Portaria 4/2023 |
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Exoneração a pedido - Sander Betio de Souza |
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Portaria 3/2023 |
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Exoneração por aposentadoria - Marilda de Fatima Godoi |
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Portaria 2/2023 |
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Nomeação - Renato de Anhaia (Chefe da Divisão de Saúde) |
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Portaria 1/2023 |
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Nomeação - Fabiane Pereira Figueiredo (Diretora da Divisão de Habitação) |
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Decreto 479/2022 |
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Ponto Facultativo - festas de Natal e Ano Novo |
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Decreto 478/2022 |
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Ponto Facultativo - Natal/Ano Novo |
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Decreto 477/2022 |
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Suplementação orçamentaria |
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Decreto 476/2022 |
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Alteração Decreto 465/2022 |
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Decreto 475/2022 |
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Horário de expediente diferenciado nas repartições públicas (Poder Executivo Municipal) em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol - Copa do Mundo FIFA 2022 |
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Decreto 474/2022 |
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Regulamentação da Lei 1035/2022 (Programa Auxílio Construção e Reforma à Moradia) |
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Decreto 473/2022 |
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Suplementação orçamentária |
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Decreto 472/2022 |
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Composição da Comissão Organizadora - IX Conferência do CMDCA |
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Decreto 471/2022 |
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Fixação de valores para Auxilio-Transporte (Leis 889 e 893/2017) |
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Decreto 470/2022 |
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Grupo Técnico - Plano Diretor |
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Decreto 469/2022 |
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Ponto Facultativo - dia do Funcionário Público |
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Decreto 468/2022 |
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Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento |
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Decreto 467/2022 |
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Alterações no Decreto 465/2022 (revisão do Plano Diretor) |
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Decreto 466/2022 |
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Abertura de crédito adicional suplementar |
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Decreto 465/2022 |
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Convocação Audiências Públicas - Plano Diretor (revisão) |
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Decreto 464/2022 |
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Conferência Municipal de Saúde |
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Decreto 463/2022 |
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Nomeação de membros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso |
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Decreto 462/2022 |
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Nomeação de membros - Conselho de Alimentação Escolar |
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Decreto 461/2022 |
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Suplementação Orçamentária |
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Decreto 460/2022 |
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Regulamentação Municipal - Lei Federal nº 14133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos) |
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