Legislação

Categoria

Status

Ano

Projeto de Lei 18/2014

Vigente
PPA
Detalhes

Projeto de Lei 17/2014

Vigente
Retifica a Lei do Perímetro Urbano
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Projeto de Lei 16/2014

Vigente
Altera a Lei 745-2011-contratação temporária
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Projeto de Lei 15/2014

Vigente
Retifica a Lei do Perímetro Urbano
Detalhes

Projeto de Lei 14/2014

Vigente
ALTERA LEI 571-2003-ESTATUTO DOS SERVIDORES
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Projeto de Lei 13/2014

Vigente
CRIA CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E ALTERA LEI 570-2003
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Projeto de Lei 12/2014

Vigente
Retifica a Lei 822-2014
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Projeto de Lei 11/2014

Vigente
AUTORIZA CONVÊNIO COM ASILO
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Projeto de Lei 10/2014

Vigente
INSTITUI O REFIS 2014
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Projeto de Lei 9/2014

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COAFLEP
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Projeto de Lei 8/2014

Vigente
CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Projeto de Lei 7/2014

Vigente
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE VENCIMENTOS E GRATIFICÇÕES
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Projeto de Lei 6/2014

Vigente
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Projeto de Lei 5/2014

Vigente
REORGANIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
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Projeto de Lei 4/2014

Vigente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Projeto de Lei 3/2014

Vigente
concede reajuste professores piso nacional
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Projeto de Lei 2/2014

Vigente
ANEXOS
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Projeto de Lei 2/2014

Vigente
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei 1/2014

Vigente
REVISÃO GERAL ANUAL
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Lei Ordinária 809/2013

Vigente
Autotiza o Poder Executivo Municipal a firmar com a Sanepar - Termo de Confissão de Dívida
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Lei Ordinária 808/2013

Vigente
Serviço de Inspeção Municipal
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Lei Ordinária 807/2013

Vigente
LOA - Estima Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício de 2014
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Lei Ordinária 806/2013

Vigente
Cria a Coordenadoria Municiapl de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil
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Lei Ordinária 805/2013

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 804/2013

Vigente
Dispõe sobre o PPA de Governo do Município de São José da Boa Vista para 2014 a 2017
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Lei Ordinária 803/2013

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar, por via administrativa ou judicial, o imóvel que especifica
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Lei Ordinária 802/2013

Vigente
Altera a Estrutura administrativa do Poder Executivo do Município, cria a Divisão de Turismo e dá outras providências
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Lei Ordinária 801/2013

Vigente
Altera a Lei 793-2013- Ratifica o protocolo de intenções firmado entre SJBV e Sant do ITE
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Lei Ordinária 800/2013

Vigente
Declara de utilidade pública municipal a Associação Geral dos Produtores Agropecuários de São José da Boa Vista - AGEPAGRO
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Lei Ordinária 799/2013

Vigente
Regulamenta a Concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social
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Lei Ordinária 798/2013

Vigente
Autoriza alteração PPA, LDO E LOA
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Lei Ordinária 797/2013

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE
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Lei Ordinária 796/2013

Vigente
Fixa dimensões e taxa de ocupação máxima de lotes, altera Plano Diretor
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Lei Ordinária 795/2013

Vigente
Lei das Diárias_consolidada
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Lei Ordinária 794/2013

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA
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Lei Ordinária 793/2013

Vigente
Ratifica termo do protocolo de intenções do CIAS
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Lei Ordinária 792/2013

Vigente
regulamenta o Conselho Tutelar_CONSOLIDADA
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Lei Ordinária 791/2013

Vigente
Dispõe sobre o programa São José da Boa Vista Minha - Terra; regulamenta os instrumentos de regularização fundiária no Município
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Lei Ordinária 790/2013

Vigente
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências
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Lei Ordinária 789/2013

Vigente
Autorização para promover o incentivo à agricultura, pecuária, comércio e indústria
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