Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 706/2010

Vigente
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA
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Lei Ordinária 705/2010

Vigente
Plano de Ação Plurianual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes
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Lei Ordinária 704/2010

Vigente
abertura de crédito especial
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Lei Ordinária 703/2010

Vigente
criação do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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Lei Ordinária 702/2010

Vigente
Criação do Conselho Gestor - Telecentro Municipal
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Lei Ordinária 701/2010

Vigente
abertura de crédito suplementar
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Lei Ordinária 700/2010

Vigente
REFIS municipal
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Lei Ordinária 699/2010

Vigente
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ
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Lei Ordinária 698/2010

Vigente
Alteração Conselho do Fundeb
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Lei Ordinária 697/2010

Vigente
Modificação Plano de Cargos
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Lei Ordinária 696/2010

Vigente
Aumento salário Mínimo
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Lei Ordinária 695/2009

Vigente
Criação do Conselho Municipal das Cidades e dá outras providências
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Lei Ordinária 694/2009

Vigente
Dispõe sobre a concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica
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Lei Ordinária 693/2009

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista
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Lei Ordinária 692/2009

Vigente
Altera o Art. 95 da Lei Municipal n° 571/2003
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Lei Ordinária 691/2009

Vigente
CONSOLIDADA - Servidores Legislativos - ATUALIZADA
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Lei Ordinária 690/2009

Vigente
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências
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Lei Ordinária 689/2009

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual
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Lei Ordinária 688/2009

Vigente
institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
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Lei Ordinária 687/2009

Vigente
Altera o Art. 49 da Lei Municipal n° 663/2008
Detalhes

Lei Ordinária 686/2009

Vigente
Dispõe sobre acréscimo de área de Perímetro Urbano
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Lei Ordinária 685/2009

Vigente
Termo de Cooperação com a EMATER
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Lei Ordinária 684/2009

Vigente
Concede aumento remuneratório aos profissionais do Magistério
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Lei Ordinária 683/2009

Vigente
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio e outras providências
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Lei Ordinária 682/2009

Vigente
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS DE ALUGUEL
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Lei Ordinária 681/2009

Vigente
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
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Lei Ordinária 680/2009

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades
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Lei Ordinária 679/2009

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
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Lei Ordinária 678/2009

Vigente
CONTRATAÇÃO de OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Lei Ordinária 677/2009

Vigente
Autorização para aquisição de máquina
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Lei Ordinária 676/2009

Vigente
REFIS municipal
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Lei Ordinária 675/2009

Vigente
aumento salário mínimo
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Lei Ordinária 674/2008

Vigente
concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica
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Lei Ordinária 673/2008

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr
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Lei Ordinária 672/2008

Vigente
Institui a Perícia Médica Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista
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Lei Ordinária 671/2008

Vigente
Parcelamento de dívida junto ao INSS
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Lei Ordinária 670/2008

Vigente
Denominação a logradouros públicos - DIVERSOS
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Lei Ordinária 669/2008

Vigente
Dispõe sobre a fixação do subsidio Do Prefeito e do Vice-Prefeito
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Lei Ordinária 668/2008

Vigente
Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara
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Lei Ordinária 667/2008

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
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