Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 747/2011

Vigente
Atualização dos Anexos - PPA, LOA e LDO
Detalhes

Lei Ordinária 745/2011

Vigente
Autoriza contratação de pessoal por tempo Determinado
Detalhes

Lei Ordinária 744/2011

Vigente
Abertura de Crédito Adicional
Detalhes

Lei Ordinária 743/2011

Vigente
Aprova Plano Municipal de Saneamento Básico
Detalhes

Lei Ordinária 742/2011

Vigente
Reajuste Magistério
Detalhes

Lei Ordinária 741/2011

Vigente
Alteração Lei 570/2003
Detalhes

Lei Ordinária 740/2011

Vigente
Abono Especial - Professores
Detalhes

Lei Ordinária 739/2011

Vigente
autorização para Contratação Operações de Crédito
Detalhes

Lei Ordinária 738/2011

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista
Detalhes

Lei Ordinária 737/2011

Vigente
Filiação CNM
Detalhes

Lei Ordinária 736/2011

Vigente
Atualização dos Anexos - PPA, LOA e LDO
Detalhes

Lei Ordinária 735/2011

Vigente
Modificações Protocolo de Intenções CISNORPI
Detalhes

Lei Ordinária 734/2011

Vigente
Diretrizes LDO
Detalhes

Lei Ordinária 733/2011

Vigente
Alterações Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 732/2011

Vigente
Autorização de Repasses APMI
Detalhes

Lei Ordinária 731/2011

Vigente
REFIS Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 730/2011

Vigente
Atualização dos Anexos - PPA, LOA e LDO
Detalhes

Lei Ordinária 729/2011

Vigente
Alteração Lei 570/2003
Detalhes

Lei Ordinária 728/2011

Vigente
Abertura de Crédito Adicional
Detalhes

Lei Ordinária 727/2011

Vigente
Aumento Salario Minimo
Detalhes

Lei Ordinária 726/2011

Vigente
Reformulação da Lei de Criação do CMAS/FMAS
Detalhes

Lei Ordinária 725/2011

Vigente
Aumento Salario Minimo
Detalhes

Lei Ordinária 724/2010

Vigente
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA
Detalhes

Lei Ordinária 723/2010

Vigente
alteração do art. 1º da Lei n° 618/2006
Detalhes

Lei Ordinária 722/2010

Vigente
Altera a Lei nu 570/2003
Detalhes

Lei Ordinária 721/2010

Vigente
Alteração na Lei 718/2010
Detalhes

Lei Ordinária 720/2010

Vigente
concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica
Detalhes

Lei Ordinária 719/2010

Vigente
Determina gratificação por atingimento de metas educacionais
Detalhes

Lei Ordinária 718/2010

Vigente
de 27-10-2010 - Estrutura_Administrativa - Texto consolidado
Detalhes

Lei Ordinária 717/2010

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa
Detalhes

Lei Ordinária 716/2010

Vigente
estabelecimento de alíquota de contribuição para aposentados e pensionistas
Detalhes

Lei Ordinária 715/2010

Vigente
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA
Detalhes

Lei Ordinária 714/2010

Vigente
Diretrizes LDO
Detalhes

Lei Ordinária 713/2010

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 712/2010

Vigente
denominação a Logradouro Público no Bairro Mangueirinha
Detalhes

Lei Ordinária 711/2010

Vigente
Regulamenta a Composição do Conselho de Alimentação Escolar
Detalhes

Lei Ordinária 710/2010

Vigente
Lei
Detalhes

Lei Ordinária 709/2010

Vigente
Abertura de Crédito Adicional
Detalhes

Lei Ordinária 708/2010

Vigente
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - 2010/2013
Detalhes

Lei Ordinária 707/2010

Vigente
Concede aumento remuneratório aos profissionais do magistério
Detalhes