.png)
(43) 3565-1252 / (43) 93505-9358
de 2ª a 6ª feira - das 9 às 11:30 h / das 13 às 17 h
Lei Ordinária 974/2020 |
|---|
| Vigente |
| Autorização para cessão de bens móveis e imóveis ao CISNOP/SAMU |
|
|
Lei Ordinária 973/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as execuções fiscais e dá outras providências |
|
|
Lei Ordinária 972/2020 |
|---|
| Vigente |
| Uso de meios eletrônicos para realização de Processos Administrativos |
|
|
Lei Ordinária 971/2020 |
|---|
| Vigente |
| Denominação de Logradouros Públicos |
|
|
Lei Ordinária 970/2020 |
|---|
| Vigente |
| Criação do Cargo de Agente de Combate às Endemias/alteração na Lei nº 570/2003 |
|
|
Lei Ordinária 969/2020 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei nº 745/2011 - contratação temporária de servidores públicos |
|
|
Lei Ordinária 968/2020 |
|---|
| Vigente |
| Publicação da lista de espera - procedimentos eletivos para pacientes do SUS no âmbito do Município de São José da Boa Vista |
|
|
Lei Ordinária 967/2020 |
|---|
| Vigente |
| Criação do cargo de Auxiliar Administrativo no quadro de servidores do Poder Legislativo - altera a Lei nº 691/2009 |
|
|
Lei Ordinária 966/2020 |
|---|
| Vigente |
| Revisão Geral anual - servidores do Legislativo Municipal |
|
|
Lei Ordinária 965/2020 |
|---|
| Vigente |
| Extinção e Criação de cargos - área da Enfermagem - alteração Lei 570/2003 - Plano de Cargos e Salários conforme especifica |
|
|
Lei Ordinária 964/2020 |
|---|
| Vigente |
| Reajuste de vencimentos (adequação ao piso nacional) - Professores Municipais |
|
|
Lei Ordinária 963/2020 |
|---|
| Vigente |
| Revisão geral anual dos servidores públicos municipais - Poder Executivo |
|
|
Projeto de Lei 15/2020 |
|---|
| Vigente |
| Denominação de espaço público |
|
|
Projeto de Lei 14/2020 |
|---|
| Vigente |
| Transição de Governo Municipal |
|
|
Projeto de Lei 13/2020 |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e fixa a Despesa - Ex.2021 |
|
|
Projeto de Lei 12/2020 |
|---|
| Vigente |
| Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ex. 2021 |
|
|
Projeto de Lei 11/2020 |
|---|
| Vigente |
| Alterações no PPA - Plano Plurianual - período 2018/2021 |
|
|
Projeto de Lei 10/2020 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza cessão de bens móveis e imóveis ao SAMU/CISNOP |
|
|
Projeto de Lei 9/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre as execuções fiscais, desistência de ações judiciais e reconhecimento de prescrições administrativas |
|
|
Projeto de Lei 8/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a terceirização das atividades e serviços da Administração Publica Municipal |
|
|
Projeto de Lei 7/2020 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre o uso dos meios eletrônicos para realização de Processos Administrativos na Administração Pública Municipal |
|
|
Projeto de Lei 6/2020 |
|---|
| Vigente |
| Criação Cargo - Agente de Combate às Endemias - alteração na Lei 570/2003 |
|
|
Projeto de Lei 5/2020 |
|---|
| Vigente |
| Alteração na Lei nº 745/2011 - contratação temporária de servidores públicos municipais |
|
|
Projeto de Lei 4/2020 |
|---|
| Revogado |
| Reduz a carga horária, cria cargo de Psicólogo, altera a Lei nº 570/2003 e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3/2020 |
|---|
| Vigente |
| Extinção dos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Criação dos cargos de Técnico de Enfermagem (nível técnico) - alteração Lei 570/2003 |
|
|
Projeto de Lei 2/2020 |
|---|
| Vigente |
| Reajuste de Vencimentos - Professores Municipais |
|
|
Projeto de Lei 1/2020 |
|---|
| Vigente |
| Revisão Geral Anual de Vencimentos - Servidores Municipais (quadro próprio) |
|
|
Lei Ordinária 962/2019 |
|---|
| Vigente |
| Altera a Lei nº 647/2007 - Sistema de Controle Interno |
|
|
Lei Ordinária 961/2019 |
|---|
| Vigente |
| Alterações na Lei 950/2019 |
|
|
Lei Ordinária 960/2019 |
|---|
| Vigente |
| Cessão de Uso de Prédio Público Municipal ao Poder Legislativo |
|
|
Lei Ordinária 959/2019 |
|---|
| Vigente |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa - Ex. 2020 |
|
|
Lei Ordinária 958/2019 |
|---|
| Vigente |
| Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ex. 2020 |
|
|
Lei Ordinária 957/2019 |
|---|
| Vigente |
| Alterações no Plano Plurianual do Município |
|
|
Lei Ordinária 956/2019 |
|---|
| Vigente |
| Alteração_Atualização dos anexos PPA, LDO e LOA |
|
|
Lei Ordinária 955/2019 |
|---|
| Vigente |
| Altera Lei nº 873/2016 - convênio Paraná Saúde |
|
|
Lei Ordinária 954/2019 |
|---|
| Vigente |
| Cria cargo de enfermeiro e altera sua atribuições - altera Leis 570 e 571/2003 |
|
|
Lei Ordinária 953/2019 |
|---|
| Vigente |
| Criação/Extinção/Alteração de cargos - Lei 570/2003 Plano de Cargos e Salários |
|
|
Lei Ordinária 952/2019 |
|---|
| Vigente |
| Alteração Lei 570/2003 - Plano de Cargos e Salários - Operador de Máquinas Pesadas |
|
|
Lei Ordinária 951/2019 |
|---|
| Vigente |
| Altera anexos III e IV - Lei nº 691/2009 |
|
|
Lei Ordinária 950/2019 |
|---|
| Vigente |
| Institui o Sistema de Controle Interno - Poder Legislativo Municipal |
|
|
