Projeto de Lei 12/2022 |
---|
Vigente |
Autorização para doação de imóvel do Município à Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro – COAFLEP |
|
Projeto de Lei 11/2022 |
---|
Vigente |
Instituição da Política Municipal de igualdade étnico-racial em são José da Boa Vista |
|
Projeto de Lei 10/2022 |
---|
Vigente |
Reajuste provento - pensionista João Gaspar silverio |
|
Projeto de Lei 9/2022 |
---|
Vigente |
Fixação de desconto para pagamento de IPTU a vista - Substitutivo PL 07/2022 |
|
Projeto de Lei 8/2022 |
---|
Vigente |
Fixa o período de suspensão do prazo de validade - Concursos PSS's |
|
Projeto de Lei 7/2022 |
---|
Vigente |
Concessão de desconto para pagamento de IPTU à vista |
|
Projeto de Lei 6/2022 |
---|
Vigente |
Instituição do auxílio transporte - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate ás Endemias |
|
Projeto de Lei 5/2022 |
---|
Vigente |
Alterações na Lei nº 799/2013 - concessão dos benefícios eventuais |
|
Projeto de Lei 4/2022 |
---|
Vigente |
Criação de cargos (técnico em enfermagem, psicólogo, assistente social) - alteração nos requisitos de investidura (educador físico) - Lei 570/2003 |
|
Projeto de Lei 3/2022 |
---|
Vigente |
Concessão de reajuste de vencimentos - Dentista e Dentista PSF |
|
Projeto de Lei 2/2022 |
---|
Vigente |
Concessão de revisão geral anual dos servidores públicos municipais do Poder Executivo |
|
Projeto de Lei 1/2022 |
---|
Vigente |
Criação de Cargos - provimento em comissão - Secretaria Municipal de Saúde |
|
Lei Ordinária 1016/2021 |
---|
Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa - Exercício: 2022. |
|
Lei Ordinária 1015/2021 |
---|
Vigente |
Diretrizes para elaboração/execução da Lei Orçamentária Anual de 2022 |
|
Lei Ordinária 1014/2021 |
---|
Vigente |
Plano Plurianual - Município de São José da Boa Vista (período 2022/2025) |
|
Lei Ordinária 1013/2021 |
---|
Vigente |
Instituição do “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e da “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue” |
|
Lei Ordinária 1012/2021 |
---|
Vigente |
Alterações na Lei nº 900/2017 (ISSQN Fixo anual) |
|
Lei Ordinária 1011/2021 |
---|
Vigente |
Autorização para contratação temporária (Monitores do Transporte Escolar) |
|
Lei Ordinária 1010/2021 |
---|
Vigente |
Alterações no Plano Diretor (Lei 760/2012) |
|
Lei Ordinária 1009/2021 |
---|
Vigente |
Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Lei Ordinária 1008/2021 |
---|
Vigente |
Alterações no Estatuto dos Servidores Municipais (jornada de trabalho) |
|
Lei Ordinária 1007/2021 |
---|
Vigente |
Estabelece índice oficial de atualização (tributos municipais/UFM) |
|
Lei Ordinária 1006/2021 |
---|
Vigente |
Alterações - Leis 886/2017 e 784/2013 |
|
Lei Ordinária 1005/2021 |
---|
Vigente |
Alterações no protocolo de intenções e estatuto/contrato - CINDEPAR |
|
Lei Ordinária 1004/2021 |
---|
Vigente |
Instituição da "Semana Municipal do Lixo Zero" |
|
Lei Ordinária 1003/2021 |
---|
Vigente |
Suspensão da revisão geral anual - servidores municipais |
|
Lei Ordinária 1002/2021 |
---|
Vigente |
Alteração na Lei 975/2020 - subsidio do Presidente da Câmara |
|
Lei Ordinária 1001/2021 |
---|
Vigente |
Gratificação Especial e Temporária - profissionais de saúde (COVID-19) |
|
Lei Ordinária 1000/2021 |
---|
Vigente |
Autorização para intervenção - PR 151 (SJBV-Sengés) |
|
Lei Ordinária 999/2021 |
---|
Vigente |
Autorização para abertura de crédito adicional orçamentário - Exercício 2021 |
|
Lei Ordinária 998/2021 |
---|
Vigente |
Autorização para convênio de cooperação com a EBCT-CORREIOS |
|
Lei Ordinária 997/2021 |
---|
Vigente |
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Lei Federal nº 14113/2020 |
|
Lei Ordinária 996/2021 |
---|
Vigente |
Parceria com AGEPAGRO |
|
Lei Ordinária 995/2021 |
---|
Vigente |
Programa Porteira da Querência |
|
Lei Ordinária 994/2021 |
---|
Vigente |
Ratificação - Protocolo de intenções com o CONECTAR para aquisição de vacinas contra COVID-19 |
|
Lei Ordinária 993/2021 |
---|
Vigente |
Tratamento diferenciado - microempresas/microempreendedores individuais (Art. 47 da Lei Federal 123/2006) |
|
Lei Ordinária 992/2021 |
---|
Vigente |
Alteração - composição do COMSEA (Lei nº 794/2013) |
|
Lei Ordinária 991/2021 |
---|
Vigente |
Padronização de Tabelas de preços |
|
Lei Ordinária 990/2021 |
---|
Vigente |
Criação de cargos temporários - Agente de Vigilância Sanitária |
|
Lei Ordinária 989/2021 |
---|
Vigente |
Reajuste de vencimentos - Agente Comunitário de Saúde/Agente de Combate às Endemias |
|