Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 683/2009

Vigente
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio e outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 682/2009

Vigente
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS DE ALUGUEL
Detalhes

Lei Ordinária 681/2009

Vigente
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
Detalhes

Lei Ordinária 680/2009

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades
Detalhes

Lei Ordinária 679/2009

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 678/2009

Vigente
CONTRATAÇÃO de OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Detalhes

Lei Ordinária 677/2009

Vigente
Autorização para aquisição de máquina
Detalhes

Lei Ordinária 676/2009

Vigente
REFIS municipal
Detalhes

Lei Ordinária 675/2009

Vigente
aumento salário mínimo
Detalhes

Lei Ordinária 674/2008

Vigente
concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica
Detalhes

Lei Ordinária 673/2008

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr
Detalhes

Lei Ordinária 672/2008

Vigente
Institui a Perícia Médica Oficial da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista
Detalhes

Lei Ordinária 671/2008

Vigente
Parcelamento de dívida junto ao INSS
Detalhes

Lei Ordinária 670/2008

Vigente
Denominação a logradouros públicos - DIVERSOS
Detalhes

Lei Ordinária 669/2008

Vigente
Dispõe sobre a fixação do subsidio Do Prefeito e do Vice-Prefeito
Detalhes

Lei Ordinária 668/2008

Vigente
Dispõe sobre o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara
Detalhes

Lei Ordinária 667/2008

Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Lei Ordinária 666/2008

Vigente
abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Lei Ordinária 665/2008

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal e outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 664/2008

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 663/2008

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes

Lei Ordinária 662/2008

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 661/2008

Vigente
Denominação Bem Público
Detalhes

Lei Ordinária 660/2008

Vigente
Aquisição de imóvel rural
Detalhes

Lei Ordinária 659/2008

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 658/2008

Vigente
Protocolo de Intenções CISNORPI
Detalhes

Lei Ordinária 657/2008

Vigente
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para ceder uso de imóvel para Banco Oficial Federal
Detalhes

Lei Ordinária 656/2008

Vigente
acordo (conciliação) trabalhista - Rosane Oliveira Barbosa
Detalhes

Lei Ordinária 655/2008

Vigente
Disciplina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações
Detalhes

Lei Ordinária 654/2008

Vigente
REFIS municipal
Detalhes

Lei Ordinária 653/2008

Vigente
aumento salário mínimo
Detalhes

Lei Ordinária 652/2008

Vigente
Procede a alteração na Lei Orçamentária Anual
Detalhes

Lei Ordinária 651/2008

Vigente
Procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal entre outras providências
Detalhes

Lei Ordinária 650/2008

Vigente
Procede a alterações no Plano Plurianual
Detalhes

Lei Ordinária 647/2007

Vigente
CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 646/2007

Vigente
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado
Detalhes

Lei Ordinária 645/2007

Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista - Pr
Detalhes

Lei Ordinária 644/2007

Vigente
Reajuste no IPTU
Detalhes

Lei Ordinária 643/2007

Vigente
DISCIPLINAMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Ordinária 642/2007

Vigente
Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Detalhes