Lei Ordinária 722/2010 |
---|
Vigente |
Altera a Lei nu 570/2003 |
|
Lei Ordinária 721/2010 |
---|
Vigente |
Alteração na Lei 718/2010 |
|
Lei Ordinária 720/2010 |
---|
Vigente |
concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica |
|
Lei Ordinária 719/2010 |
---|
Vigente |
Determina gratificação por atingimento de metas educacionais |
|
Lei Ordinária 718/2010 |
---|
Vigente |
de 27-10-2010 - Estrutura_Administrativa - Texto consolidado |
|
Lei Ordinária 717/2010 |
---|
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa |
|
Lei Ordinária 716/2010 |
---|
Vigente |
estabelecimento de alíquota de contribuição para aposentados e pensionistas |
|
Lei Ordinária 715/2010 |
---|
Vigente |
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA |
|
Lei Ordinária 714/2010 |
---|
Vigente |
Diretrizes LDO |
|
Lei Ordinária 713/2010 |
---|
Vigente |
Procede a alterações no Plano Plurianual |
|
Lei Ordinária 712/2010 |
---|
Vigente |
denominação a Logradouro Público no Bairro Mangueirinha |
|
Lei Ordinária 711/2010 |
---|
Vigente |
Regulamenta a Composição do Conselho de Alimentação Escolar |
|
Lei Ordinária 710/2010 |
---|
Vigente |
Lei |
|
Lei Ordinária 709/2010 |
---|
Vigente |
Abertura de Crédito Adicional |
|
Lei Ordinária 708/2010 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - 2010/2013 |
|
Lei Ordinária 707/2010 |
---|
Vigente |
Concede aumento remuneratório aos profissionais do magistério |
|
Lei Ordinária 706/2010 |
---|
Vigente |
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS NO PPA, LDO E LOA |
|
Lei Ordinária 705/2010 |
---|
Vigente |
Plano de Ação Plurianual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes |
|
Lei Ordinária 704/2010 |
---|
Vigente |
abertura de crédito especial |
|
Lei Ordinária 703/2010 |
---|
Vigente |
criação do CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
Lei Ordinária 702/2010 |
---|
Vigente |
Criação do Conselho Gestor - Telecentro Municipal |
|
Lei Ordinária 701/2010 |
---|
Vigente |
abertura de crédito suplementar |
|
Lei Ordinária 700/2010 |
---|
Vigente |
REFIS municipal |
|
Lei Ordinária 699/2010 |
---|
Vigente |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ |
|
Lei Ordinária 698/2010 |
---|
Vigente |
Alteração Conselho do Fundeb |
|
Lei Ordinária 697/2010 |
---|
Vigente |
Modificação Plano de Cargos |
|
Lei Ordinária 696/2010 |
---|
Vigente |
Aumento salário Mínimo |
|
Lei Ordinária 695/2009 |
---|
Vigente |
Criação do Conselho Municipal das Cidades e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 694/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de abono especial aos profissionais do magistério da rede de ensino da educação básica |
|
Lei Ordinária 693/2009 |
---|
Vigente |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista |
|
Lei Ordinária 692/2009 |
---|
Vigente |
Altera o Art. 95 da Lei Municipal n° 571/2003 |
|
Lei Ordinária 691/2009 |
---|
Vigente |
CONSOLIDADA - Servidores Legislativos - ATUALIZADA |
|
Lei Ordinária 690/2009 |
---|
Vigente |
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 689/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o Plano Plurianual |
|
Lei Ordinária 688/2009 |
---|
Vigente |
institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
|
Lei Ordinária 687/2009 |
---|
Vigente |
Altera o Art. 49 da Lei Municipal n° 663/2008 |
|
Lei Ordinária 686/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre acréscimo de área de Perímetro Urbano |
|
Lei Ordinária 685/2009 |
---|
Vigente |
Termo de Cooperação com a EMATER |
|
Lei Ordinária 684/2009 |
---|
Vigente |
Concede aumento remuneratório aos profissionais do Magistério |
|
Lei Ordinária 683/2009 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio e outras providências |
|