Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 819/2014

Vigente
Abertura de crédito adicional
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Lei Ordinária 818/2014

Vigente
Altera Lei 691-2009 e da out prov
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Lei Ordinária 817/2014

Vigente
Revisão anual de vencimentos
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Lei Ordinária 816/2014

Vigente
Reajuste Salarial efetivos e comissionados
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Lei Ordinária 815/2014

Vigente
Institui o Hospital Municipal São José
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Lei Ordinária 814/2014

Vigente
Dispõe sobre normas gerais para instalação de estações rádio-base
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Lei Ordinária 813/2014

Vigente
Credencia o jornal Correio Notícias
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Lei Ordinária 812/2014

Vigente
Reajuste professores
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Lei Ordinária 811/2014

Vigente
Altera as tabelas do Plano de Cargos e Salários
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Lei Ordinária 810/2014

Vigente
Estabelece a revisão geral anual
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Projeto de Lei 23/2014

Vigente
Autoriza celebração de convênio com a AGEPAGRO
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Projeto de Lei 22/2014

Vigente
Adequação Piso Nacional dos ACS e Ag.Endemias
Detalhes

Projeto de Lei 21/2014

Vigente
ESTABELECE REGRAS NAS LICITAÇÕES
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Projeto de Lei 20/2014

Vigente
LOA
Detalhes

Projeto de Lei 19/2014

Vigente
LDO
Detalhes

Projeto de Lei 18/2014

Vigente
PPA
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Projeto de Lei 17/2014

Vigente
Retifica a Lei do Perímetro Urbano
Detalhes

Projeto de Lei 16/2014

Vigente
Altera a Lei 745-2011-contratação temporária
Detalhes

Projeto de Lei 15/2014

Vigente
Retifica a Lei do Perímetro Urbano
Detalhes

Projeto de Lei 14/2014

Vigente
ALTERA LEI 571-2003-ESTATUTO DOS SERVIDORES
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Projeto de Lei 13/2014

Vigente
CRIA CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E ALTERA LEI 570-2003
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Projeto de Lei 12/2014

Vigente
Retifica a Lei 822-2014
Detalhes

Projeto de Lei 11/2014

Vigente
AUTORIZA CONVÊNIO COM ASILO
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Projeto de Lei 10/2014

Vigente
INSTITUI O REFIS 2014
Detalhes

Projeto de Lei 9/2014

Vigente
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COAFLEP
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Projeto de Lei 8/2014

Vigente
CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Projeto de Lei 7/2014

Vigente
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS TABELAS DE VENCIMENTOS E GRATIFICÇÕES
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Projeto de Lei 6/2014

Vigente
ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Projeto de Lei 5/2014

Vigente
REORGANIZA O HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ
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Projeto de Lei 4/2014

Vigente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Projeto de Lei 3/2014

Vigente
concede reajuste professores piso nacional
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Projeto de Lei 2/2014

Vigente
ANEXOS
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Projeto de Lei 2/2014

Vigente
ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO
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Projeto de Lei 1/2014

Vigente
REVISÃO GERAL ANUAL
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Lei Ordinária 809/2013

Vigente
Autotiza o Poder Executivo Municipal a firmar com a Sanepar - Termo de Confissão de Dívida
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Lei Ordinária 808/2013

Vigente
Serviço de Inspeção Municipal
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Lei Ordinária 807/2013

Vigente
LOA - Estima Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício de 2014
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Lei Ordinária 806/2013

Vigente
Cria a Coordenadoria Municiapl de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil
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Lei Ordinária 805/2013

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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Lei Ordinária 804/2013

Vigente
Dispõe sobre o PPA de Governo do Município de São José da Boa Vista para 2014 a 2017
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