Atos


Categoria

Ano

Decreto 497/2023

Nomeação Comitê Gestor (Dengue)
Detalhes

Decreto 496/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 495/2023

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
Detalhes

Decreto 494/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 493/2023

Suspensão de efeitos financeiros
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Decreto 492/2023

Tarifas/Preços de Serviços Públicos (Fixação de valores)
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Decreto 491/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 490/2023

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
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Decreto 489/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 488/2023

Composição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 487/2023

Ponto Facultativo - Carnaval 2023
Detalhes

Decreto 486/2023

Suplementação orçamentária
Detalhes

Decreto 485/2023

Avaliação do Estágio Probatório (Magistério Municipal)
Detalhes

Decreto 484/2023

Exigências da LRF (Art. 8º e 13)
Detalhes

Decreto 483/2023

Atualização Base de Cálculo IPTU - Exercício 2023
Detalhes

Decreto 482/2023

Atualização UFM - Exercício 2023
Detalhes

Decreto 481/2023

Nomeação de Membros - Conselho do FUNDEB (gestão: 2023/2026)
Detalhes

Decreto 480/2023

Suplementação orçamentária
Detalhes

Portaria 335/2023

Encerramento de Licença por Doença em Pessoa da Família - servidora: TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA
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Portaria 334/2023

Gestor de Convênio - TF 09/2023 (AGEPAGRO) - servidora: Julhana Barbosa da Silva
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Portaria 333/2023

Gestor de Convênio - TF 08/2023 (AGEPAGRO) - servidora: Julhana Barbosa da Silva
Detalhes

Portaria 332/2023

Exoneração por aposentadoria - MARZELI APARECIDA ROLIM SCHOLZE
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Portaria 331/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidor: Reginaldo Madureira)
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Portaria 330/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidora: Silmara Cristina Correa Santos)
Detalhes

Portaria 329/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidora: Debora Quezia de Paiva Borges Carneiro)
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Portaria 328/2023

Prorrogação - Contrato temporário (monitores Transporte Escolar)
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Portaria 327/2023

Prorrogação - Contrato temporário (servidores diversos)
Detalhes

Portaria 326/2023

Exoneração - servidores diversos
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Portaria 325/2023

Designação Gestão de Parceria (APAE TF 07/2023) - servidora: Luciana Aparecida Ferreira
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Portaria 324/2023

Encerramento - Concurso Público Edital 68/2017
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Portaria 323/2023

Concessão de Licenças/Férias - servidores diversos
Detalhes

Portaria 322/2023

Designação Comissão de Acompanhamento (eleições para Diretores Escolas Municipais) - servidora: Maria Inês Kronéis Suconic
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Portaria 321/2023

Fiscal de Contrato
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Portaria 320/2023

Nomeação PSS Edital 35/2023 - servidora: Flavia Paula dos Santos (Técnico em Enfermagem)
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Portaria 319/2023

Designação - Pregoeiro/Equipe de Apoio
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Portaria 318/2023

Nomeação de membros - Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos (Ex.2024)
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Portaria 317/2023

Designação - servidora: Cidineia Borgato Lodovirge (Secretária Escolar EMFAL)
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Portaria 316/2023

Designação de membros (Comissão de Avaliação - Estagio Probatório Magistério Municipal)
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Portaria 315/2023

Concessão de Licença Especial/Férias - servidores diversos
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Portaria 314/2023

Declaração de Cargo Vago (Auxiliar Administrativo - quadro efetivo)
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