Atos


Categoria

Ano

Decreto 513/2023

Ponto Facultativo - ref. ao dia de Nossa Senhora Aparecida
Detalhes

Decreto 512/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 511/2023

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública municipal direta, indireta e fundos, em razão de fornecimento de bens e serviços.
Detalhes

Decreto 510/2023

Membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 509/2023

Membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decreto 508/2023

Membros do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 506/2023

Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (atualizado)
Detalhes

Decreto 505/2023

Ponto Facultativo - Independência do Brasil
Detalhes

Decreto 504/2023

Abertura de crédito suplementar
Detalhes

Decreto 503/2023

Abertura de crédito suplementar
Detalhes

Decreto 502/2023

Membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decreto 501/2023

Abertura de crédito suplementar - Lei Paulo Gustavo
Detalhes

Decreto 500/2023

crédito suplementar
Detalhes

Decreto 499/2023

Realização da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Detalhes

Decreto 498/2023

Nomeação - Presidente do Comitê Gestor do Transporte Escolar
Detalhes

Decreto 497/2023

Nomeação Comitê Gestor (Dengue)
Detalhes

Decreto 496/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 495/2023

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
Detalhes

Decreto 494/2023

Abertura de crédito suplementar
Detalhes

Decreto 493/2023

Suspensão de efeitos financeiros
Detalhes

Decreto 492/2023

Tarifas/Preços de Serviços Públicos (Fixação de valores)
Detalhes

Decreto 491/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 490/2023

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
Detalhes

Decreto 489/2023

Suplementação Orçamentária
Detalhes

Decreto 488/2023

Composição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decreto 487/2023

Ponto Facultativo - Carnaval 2023
Detalhes

Decreto 486/2023

Suplementação orçamentária
Detalhes

Decreto 485/2023

Avaliação do Estágio Probatório (Magistério Municipal)
Detalhes

Decreto 484/2023

Exigências da LRF (Art. 8º e 13)
Detalhes

Decreto 483/2023

Atualização Base de Cálculo IPTU - Exercício 2023
Detalhes

Decreto 482/2023

Atualização UFM - Exercício 2023
Detalhes

Decreto 481/2023

Nomeação de Membros - Conselho do FUNDEB (gestão: 2023/2026)
Detalhes

Decreto 480/2023

Suplementação orçamentária
Detalhes

Portaria 335/2023

Encerramento de Licença por Doença em Pessoa da Família - servidora: TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 334/2023

Gestor de Convênio - TF 09/2023 (AGEPAGRO) - servidora: Julhana Barbosa da Silva
Detalhes

Portaria 333/2023

Gestor de Convênio - TF 08/2023 (AGEPAGRO) - servidora: Julhana Barbosa da Silva
Detalhes

Portaria 332/2023

Exoneração por aposentadoria - MARZELI APARECIDA ROLIM SCHOLZE
Detalhes

Portaria 331/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidor: Reginaldo Madureira)
Detalhes

Portaria 330/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidora: Silmara Cristina Correa Santos)
Detalhes

Portaria 329/2023

Prorrogação - contrato temporário (servidora: Debora Quezia de Paiva Borges Carneiro)
Detalhes