Atos


Categoria

Ano

Decreto 571/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 570/2024

Abertura de Crédito suplementar
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Decreto 569/2024

Ponto Facultativo - Feriado Religioso Corpus Christi
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Decreto 568/2024

Delegação de competências (movimentação financeira)
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Decreto 567/2024

Delegação de competência para movimentações financeiras
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Decreto 566/2024

Delegação de competência para movimentações financeiras
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Decreto 565/2024

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 564/2024

Declaração de Utilidade Pública (áreas para desapropriação/servidão administrativa - SANEPAR)
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Decreto 563/2024

Delegação de competências junto as instituições financeiras (servidores: Lucas de Oliveira e João Carlos de Oliveira Junior)
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Decreto 562/2024

Composição do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 561/2024

Nomeação - Membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 560/2024

Crédito Suplementar
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Decreto 559/2024

Crédito Suplementar
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Decreto 558/2024

Declaração de Utilidade Pública - Servidão Administrativa para fins de abastecimento de água
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Decreto 557/2024

Crédito Adicional
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Decreto 556/2024

Crédito Adicional
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Decreto 555/2024

Revogação artigo 1º - Decreto 493/2023 no que especifica
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Decreto 554/2024

Crédito Adicional
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Decreto 553/2024

Crédito Adicional
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Decreto 552/2024

Crédito Adicional
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Decreto 551/2024

Composição da Equipe de Referência do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
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Decreto 550/2024

Ponto Facultativo - Paixão de Cristo (feriado nacional)
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Decreto 549/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 548/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 547/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 546/2024

Ponto Facultativo - Dia do Padroeiro
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Decreto 545/2024

Alteração/Substituição de membros - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB)
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Decreto 544/2024

Crédito adicional suplementar
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Decreto 543/2024

Declaração de Utilidade Pública - áreas de servidão administrativa (SANEPAR)
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Decreto 542/2024

Nomeação - membros do CMD - Conselho Municipal de Desenvolvimento
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Decreto 541/2024

Nomeação - membros do GTP - Grupo Técnico Permanente
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Decreto 540/2024

Ponto Facultativo - Carnaval
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Decreto 539/2024

Abertura de Crédito Adicional
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Decreto 538/2024

Abertura de crédito adicional
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Decreto 537/2024

Atualização - Base de Cálculo IPTU Exercício: 2024
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Decreto 536/2024

Atualização monetária - UFM Exercício: 2024
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Decreto 535/2024

Aprovação CRF Alphaville III
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Decreto 534/2024

Aprovação CRF Alphaville II
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Decreto 533/2024

Aprovação CRF Alphaville I
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Decreto 532/2024

Programação Financeira/2024
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