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Leis 2001 – 2004

Ano: 2004

  • LEI 572_2004 – AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
  • LEI 573_2004 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO (PLANO PLURIANUAL) DO MUNICÍPIO O EXERCÍCIO DE 2004
  • LEI 574_2004 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
  • LEI 575_2004 – Disciplina a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável e dá outras providências
  • LEI 576_2004 – Autoriza o Município a alienar a posse de um imóvel urbano, situado na Rua Leopoldo José Barbosa
  • LEI 577_2004 – Parcelamento COPEL
  • LEI 578_2004 – reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais
  • LEI 579_2004 – Cria o Programa Municipal “De Olho nas Notas, Fatos e Fotos”, e dá outras providências.
  • LEI 580_2004 – Autoriza o Município a firmar convênio com iniciativa privada na concessão do aterro sanitário
  • LEI 581_2004 – Fixa a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar
  • LEI 582_2004 – Altera a Redação do Artigo 90 da Lei 570/2003 e a redação do Caput do artigo 145 da Lei 571/2003
  • LEI 583_2004 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
  • LEI 584_2004 – Institui Regime Jurídico para servidores que se mantiveram em Regime da CLT
  • LEI 585_2004 – Fixa os subsídios dos Vereadores
  • LEI 586_2004 – Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de Departamento
  • LEI 587_2004 –  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 588_2004 – Parcelamento dívida INSS
  • LEI 589_2004 – autorização para Fornecimento de infra-estrutura necessária à Instalação industrial de iniciativa privada
  • LEI 590_2004 – Estima a Receita e fixa a Despesa

Ano: 2003

  • LEI 556_2003 – autorização para desenvolvimento de ações do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social
  • LEI 557_2003 – criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
  • LEI 558_2003 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI 559_2003 – concessão de reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos
  • LEI 560_2003 – Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
  • LEI 561_2003 – criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
  • LEI 562_2003 – concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outra providências
  • LEI 563_2003 – Extingue Cargos Efetivos e Comissionados
  • LEI 564_2003 – Dá denominação a Patrimônio Público
  • LEI 565_2003 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
  • LEI 566_2003 – Revoga a Lei 459/97 de 14/05/1997, sobre composição dos membros do Conselho Tutelar
  • LEI 567_2003 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista – Pr
  • LEI 568_2003 – Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
  • LEI 569_2003 – Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
  • Lei 570-2003 – texto consolidado
  • Lei 571-2003 – estatuto servidores – texto consolidado – 29_08_2014 – ATUALIZADA

Ano: 2002

  • LEI 545_2002 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal
  • LEI 546_2002 – Declara o Jornal TRIBUNA DO VALE LTDA como órgão oficial deste Município de São José da Boa Vista – PR
  • LEI 547_2002 – contratação de operação de Crédito –  Agência de Fomento do Paraná S.A
  • LEI 548_2002 – reajuste e aumento salarial ao quadro de servidores municipais e dá outras providências.
  • LEI 549_2002 – Parcelamento de Dívida junto ao INSS
  • LEI 550_2002 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL RURAL
  • LEI 551_2002 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
  • LEI 552_2002 – AUTORIZAÇÃO – Convênio com a Iniciativa Privada
  • LEI 553_2002 – Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programo de Subsídio à Habitação de Interesse Social
  • LEI 554_2002 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista – Pr
  • LEI 555_2002 – INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Ano: 2001

  • LEI 535_2001 – REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE AREIA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E EM ÁREAS PARTICULARES.
  • LEI 536_2001 – Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas
  • LEI 537_2001 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
  • LEI 538_2001 – autorização para firmar Convênio com a Iniciativa Privada, para formação de mão-de-obra em costura industrial
  • LEI 539_2001 – autorização para fornecimento de infra-estrutura necessária à instalação industrial de iniciativa privada
  • LEI 540_2001 – Muda a denominação de logradouro Público – passando a denominar-se Rua “José Cruz Oliveira”.
  • LEI 541_2001 – Declaração de utilidade pública – PROVOPAR
  • LEI 542_2001 – Dispõe sobre percentual de vagas para pessoas portadoras de deficiência, em Concurso Público
  • LEI 543_2001 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José da Boa Vista-Pr
  • LEI 544_2001 – Dispõe sobre o Plano Plurianual

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