Atos


Categoria

Ano

Decreto 525/2023

Abertura de crédito adicional suplementar
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Decreto 524/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 523/2023

Nomeação de membros - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 522/2023

Nomeação de membros - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
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Decreto 521/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 520/2023

Ponto Facultativo - Finados
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Decreto 519/2023

Convocação - 1ª Conferência Municipal de Cultura
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Decreto 518/2023

Instauração de Processo de Regularização Fundiária (Loteamento Alphaville I, II e III)
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Decreto 517/2023

Criação da Câmara Administrativa de Mediação e Conciliação (Procuradoria do Município)
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Decreto 516/2023

Ponto Facultativo (Dia do Município 21/10 - Dia do Funcionário Público 28/10)
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Decreto 515/2023

Regulamentação - Processo de Escolha de Diretores (Escolas Municipais SJBV/PR)
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Decreto 514/2023

Abertura de crédito
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Decreto 513/2023

Ponto Facultativo - ref. ao dia de Nossa Senhora Aparecida
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Decreto 512/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 511/2023

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda (IR) nos pagamentos efetuados pela Administração Pública municipal direta, indireta e fundos, em razão de fornecimento de bens e serviços.
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Decreto 510/2023

Membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 509/2023

Membros do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 508/2023

Membros do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 506/2023

Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento (atualizado)
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Decreto 505/2023

Ponto Facultativo - Independência do Brasil
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Decreto 504/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 503/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 502/2023

Membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decreto 501/2023

Abertura de crédito suplementar - Lei Paulo Gustavo
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Decreto 500/2023

crédito suplementar
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Decreto 499/2023

Realização da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Decreto 498/2023

Nomeação - Presidente do Comitê Gestor do Transporte Escolar
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Decreto 497/2023

Nomeação Comitê Gestor (Dengue)
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Decreto 496/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 495/2023

Ponto Facultativo - Dia de Corpus Christi
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Decreto 494/2023

Abertura de crédito suplementar
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Decreto 493/2023

Suspensão de efeitos financeiros
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Decreto 492/2023

Tarifas/Preços de Serviços Públicos (Fixação de valores)
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Decreto 491/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 490/2023

Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
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Decreto 489/2023

Suplementação Orçamentária
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Decreto 488/2023

Composição - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 487/2023

Ponto Facultativo - Carnaval 2023
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Decreto 486/2023

Suplementação orçamentária
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Decreto 485/2023

Avaliação do Estágio Probatório (Magistério Municipal)
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