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Portaria 9/2021
Revogação - Portaria nº 192/2020 - cessão de bens móveis e imóveis ao CISNOP - SAMU
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Portaria 8/2021
férias - diversos
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Portaria 7/2021
Nomeação - Eliane Aparecida Lopes Ferraz - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Ação Social
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Portaria 6/2021
Ratificação da Portaria 034/2013 - cessão da servidora Roseli Assis da Silva ao escritório local da EMATER-PR
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Portaria 5/2021
Revogação - Portaria nº 57/2020
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Instrução Normativa 4/2021
Horário de atendimento - Procurador do Município - REVOGADO
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Portaria 4/2021
Nomeação - Luan Assis de Oliveira - Secretario Municipal de Finanças
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Portaria 3/2021
Designação - Pregoeiro Municipal/Equipe de Apoio
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Instrução Normativa 3/2021
Horário de atendimento do Procurador do Município conforme Decreto 349/2020 - REVOGADA
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Portaria 2/2021
Nomeação - Comissão de Licitações e Avaliações de Contratos Administrativos
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Instrução Normativa 2/2021
Estabelece horário de atendimento do Procurador do Município - REVOGADA
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Portaria 1/2021
Revogação Licença Especial para tratar de assuntos particulares - Rafael Silva Azevedo
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Decreto 355/2020
Regulamentação de concessões de autorização para ligação de energia elétrica em imóveis rurais
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Decreto 354/2020
Revogação de designação - coordenação do CRAS - servidora: Katia Regina de Lima Barbosa
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Decreto 353/2020
Ponto Facultativo - natal/ano novo
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Decreto 352/2020
Restrições e distanciamento social - prevenção ao Coronavírus - COVID-19 - REVOGADO
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Decreto 351/2020
Alteração na composição da equipe de transição do governo municipal
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Decreto 349/2020
Aprovação da Instrução Normativa nº 01/2020 nos termos da lei nº 766/2012
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Decreto 348/2020
Regulamentação do processo de transição de governo municipal e nomeação da equipe
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Decreto 347/2020
Alteração composição de membros - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decreto 346/2020
Alteração composição de membros - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
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Decreto 344/2020
Ponto Facultativo - Dia do Funcionário Público
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Decreto 343/2020
Alteração na planta e no projeto - Loteamento Alto da Boa Vista
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Decreto 342/2020
Extinção de Pensão por Falecimento - Maria Isabel Rolim
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Decreto 341/2020
Crédito Suplementar
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Decreto 340/2020
Composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar
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Decreto 339/2020
Alterações no Decreto 305/2020 - regulamentações graduais para práticas esportivas no município de SJBV - REVOGADO
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Decreto 338/2020
Regulamentação da Lei nº 756/2012 - diretrizes para concessão de progressão na carreira de professor (Estatuto do Magistério Municipal)
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Decreto 337/2020
Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI
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Decreto 336/2020
Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
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Decreto 335/2020
Crédito Suplementar
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Decreto 334/2020
Nomeação dos membros do Comitê Local - Programa Familia Paranaense
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Decreto 333/2020
Nomeação dos membros do Comitê Municipal do Programa Família Panaense
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Decreto 332/2020
Alterações no Decreto 305/2020 - horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
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Decreto 331/2020
abertura de crédito suplementar
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Decreto 330/2020
Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 329/2020
Regulamentação e fixação de diretrizes para criação de créditos orçamentários - Lei Complementar 173/2020 - ações contra a COVID-19
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Decreto 328/2020
Alterações nos Decretos nº 305 e 314/2020 - dá outras providências
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Decreto 327/2020
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Ação Social
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Decreto 326/2020
Crédito Adicional Suplementar
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